Maria e Heleno foram parlamentares mais faltosos de Sergipe em 2012

Sergipe 247 – Levantamento realizado pela revista Congresso em Foco revelou que entre os 11 parlamentares sergipanos – oito deputados federais e três senadores – os mais faltosos em 2012 foram a senadora do DEM, Maria do Carmo (37 ausências de um total de 126 sessões), e o deputado federal do PRB, Heleno Silva (27 ausências de um total de 91 sessões) – ele renunciou ao mandato no final do ano passado, pois foi eleito prefeito de Canindé do São Francisco.

Considerando todos os senadores e deputados federais brasileiros, a publicação constatou que o número de faltas no Congresso caiu entre os senadores e aumentou entre os deputados, em comparação com o ano anterior. Ao todo, 49 parlamentares deixaram de comparecer a, pelo menos, um terço das sessões destinadas à votação. Oito deputados chegaram a acumular mais ausências do que presenças. João Lyra (PTB-AL) e Jader Barbalho (PMDB-PA) foram, respectivamente, o deputado e o senador que mais faltas tiveram em 2012. Dos 649 parlamentares que exerceram o mandato no ano passado, entre deputados e senadores, apenas 19 compareceram a todas as sessões plenárias deliberativas. Não há sergipanos neste grupo.

No ranking dos parlamentares, considerando os deputados federais apenas de Sergipe, quem surge após Heleno Silva é Almeida Lima (PPS), com 26 faltas. Atrás dele está Laércio Oliveira (PR) com 23 ausências. Em seguida, surgem Valadares Filho (PSB), com 20 faltas; Rogério Carvalho (PT), com 18 ausências; Márcio Macêdo (PT), com 17 faltas; André Moura (PSC), com 13 ausências. O deputado do DEM, Mendonça Prado, é o menos faltoso (10 ausências).

Entre os senadores sergipanos, após Maria do Carmo quem aparece é Eduardo Amorim (PSC), com 15 faltas. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) se notabiliza por ter se ausentado de apenas seis sessões ao longo de 2012. A maioria das faltas é justificada. De acordo com a revista, os parlamentares justificaram nove de cada dez ausências acumuladas nas sessões destinadas a votação no Congresso em 2012.

Das 10.001 faltas computadas por deputados e senadores, 8.973 foram abonadas pela Câmara e pelo Senado. Para justificá-las, os congressistas recorreram a compromissos políticos ou partidários e a licença médica ou para tratar de interesse particular. Mesmo assim, 1.024 ausências (340 no Senado e 688 na Câmara) ficaram sem justificativa. Entre os sergipanos, Almeida deixou de justificar oito faltas; Laércio, quatro ausências; Márcio Macêdo, uma; Valadares, três; Maria do Carmo, três faltas.

Em tese, faltar a sessões reservadas a votação sem apresentar esclarecimentos implica desconto no salário e até perda do mandato caso elas representem um terço das reuniões realizadas no ano. Mas nenhum parlamentar corre este risco no momento, já que a maioria das ausências foi abonada.

Na Câmara, quem mais deixou faltas sem justificativa foi o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Até o começo de fevereiro, quando foi concluído o levantamento, 22 faltas dele em 2012 estavam sem explicações. No Senado, quem mais faltou sem justificar foi Clóvis Fecury (DEM-MA), suplente que não exerce o mandato atualmente. Ao todo, 14 parlamentares deixaram pelo menos dez faltas sem justificativa.

Dos 91 dias em que a presença na Câmara era obrigatória, cada parlamentar compareceu, em média, 74 vezes para votar. Em um ano marcado por intensa disputa eleitoral, os deputados faltaram quase 20% mais às sessões reservadas a votação em comparação com o ano anterior. A baixa na presença dos deputados coincidiu com outro ponto negativo de 2012: a queda na produção legislativa, verificada tanto na quantidade de projetos convertidos em lei quanto, principalmente, na qualidade das normas geradas para o país.

Confira ranking dos parlamentares sergipanos:

Câmara – 91 sessões

1º - Heleno Silva (PRB) – 27 ausências: todas justificadas;

2º - Almeida Lima (PPS) – 26 ausências: 18 justificadas e oito sem justificativa;

3º - Laércio Oliveira (PR) – 23 ausências: 19 justificadas e quatro sem justificativa;

4º - Valadares Filho (PSB) – 20 ausências: todas justificadas;

5º - Rogério Carvalho (PT) – 18 ausências: todas justificadas;

6º - Márcio Macêdo (PT) – 17 ausências: 16 justificadas e uma sem justificativa;

7º - André Moura (PSC) – 13 ausências: todas justificadas;

8º - Mendonça Prado (DEM) – 10 ausências: todas justificadas.

Senado – 126 sessões

1º - Maria do Carmo (DEM) – 37 ausências: 34 justificadas e três sem justificativa;

2º - Eduardo Amorim (PSC) – 15 ausências: todas justificadas;

3º - Valadares (PSB) – 6 ausências: três justificadas e três sem justificativa.