Menos impostos, mais transparência

Luciane Macedo _247 - O Impostômetro, que mede quanto o brasileiro paga de impostos sobre tudo o que tem, ganha e consome todo ano, superou a marca de R$ 900 bilhões no último 2 de agosto. Este ano, a marca foi alcançada 16 dias mais cedo que em 2011. Isto significa que, desde 1º de janeiro, e mal tendo iniciado o segundo semestre de 2012, as arrecadações municipal, estadual e federal, somadas, já abocanharam quase R$ 1 trilhão em impostos.

Mas o Estado brasileiro custa mais caro. "O Brasil arrecada mais de R$ 1 trilhão em impostos por ano, o valor aumenta a cada ano e chega cada vez mais cedo", diz João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

R$ 1 trilhão é uma cifra desafiadora ao entendimento do cidadão comum, dada a trilha de 13 algarismos que encerra, e isso sem contar os centavos. "Nossa carga tributária é uma das mais altas do mundo, corresponde a 36% do PIB (Produto Interno Bruto). Nos Estados Unidos, é de mais ou menos 25%", diz o economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo. "Dos países emergentes, nenhum chega perto do Brasil, somos campeões absolutos". Olenike assinala que, nas Américas todas, o Brasil é o que tem a maior carga tributária em relação ao PIB. "O pior é que temos uma carga de primeiro mundo, mas o nível de retorno à população é de país que nem em desenvolvimento está ainda", diz o presidente do IBPT.

Para medir essa relação tributos/retorno, o IBPT pesquisou as 30 economias com maior arrecadação tributária, relacionando os impostos ao PIB e ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de cada país. O resultado é expresso no Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES). Entre todos os pesquisados em 2011, o Brasil fica na pior posição, em último lugar, com o menor índice de retorno à sociedade. A Austrália ocupa a primeira posição, como o país que oferece o melhor retorno à população em relação aos impostos arrecadados.

Embora os brasileiros não precisem de um índice para confirmar uma realidade que já conhecem na prática, ainda são poucos os que sabem os impostos que pagam, onde pagam e quando pagam. "A ignorância tributária é algo comum", comenta o educador finaceiro Mauro Calil. "A maioria das pessoas acha que existe um único imposto, o Imposto de Renda, e só descobre que existe IPVA quando compra seu primeiro carro". Há quem pense que não paga impostos porque é isento de declarar IR e não tem casa própria ou carro.

"Hoje o Brasil tem uma tributação silenciosa, que é a do consumo. O brasileiro paga o tributo e não sabe que está pagando, não sabe quanto tem de imposto embutido no preço das coisas", reforça o presidente do IBPT. "E não conhecendo estes impostos, tende a não cobrar uma melhor destinação destes recursos".

Projetos de lei (PL 1472/2007 e PLS 76/2012), na Câmara e no Senado, determinam a discriminação dos tributos nos preços de produtos e serviços, nas notas fiscais e até nas vitrines e outros meios de divulgação. "É justamente por causa da transparência que não há interesse do governo em aprovar esse projeto que já existe há cinco anos", avalia Olenike. "Enquanto não mexe no bolso, as pessoas estão tranquilas. Mas a partir do momento que conhecem os tributos sobre o que consomem, pensam: 'Se não tivessse imposto, eu pagaria mais barato'".

Para aumentar a conscientização e a transparência sobre a carga tributária, ACSP e IBPT criaram ferramentas acessíveis pela internet. No site do movimento Hora de Agir, os internautas podem enviar mensagens aos deputados pedindo a aprovação do projeto de lei de 2007. O Lupa no Imposto coloca o peso dos tributos nos preços às claras. Basta digitar qualquer produto para descobrir quanto há de imposto embutido (veja os campeões abaixo). No site do Impostômetro, é possível saber quanto se paga de tributos sobre bens (imóveis e veículos), salário e consumo.

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