Merenda Escolar e desvio no SUS: Investigações entram na reta final

Por Arnaldo Ferreira/Gazetaweb.com - As operações "Correlatos" e "Brotherhood 2", desencadeadas pela Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) para investigar desvio da recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) e de mais de R$ 20 milhões da merenda escolar de municípios pobres de Alagoas estão na fase de cruzamento de informações e conclusão. 

Ainda neste semestre, os envolvidos podem ser indiciados pela PF com base em relatórios técnicos da CGU. O ministro substituto da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, ao participar da solenidade de posse do novo superintendente da CGU de Alagoas, Moacir Rodrigues de Oliveira, confirmou que as investigações entraram numa fase decisiva.

Os nomes dos envolvidos ainda são mantidos em sigilo porque as investigações podem ter novos desdobramentos, apesar de estarem na reta final.

A solenidade posse do novo superintendente CGU ocorreu no auditório da superintendência da PF, em Maceió, na presença de autoridades federais, estaduais e municipais. O vice- governador Luciano Barbosa (PMDB) representou o governador Renan Filho (PMDB) na solenidade. Barbosa destacou que o novo superintendente Moacir Rodrigues tem uma longa folha de serviços prestados à Controladoria em operações importantes de combate à corrupção no País.

O ministro Wagner de Campos Rosário admitiu que a presença dele naquela solenidade de posse do novo superintendente da CGU fortalece a unidade entre as instituições, as operações de combate à corrupção e de desvio de recursos federais destinados à saúde pública e à merenda escolar. "A gente trabalha conectado. Quando são detectados os problemas, somos obrigados a atuar de maneira diferente e de combate. Temos também um foco importante de apoio à gestão pública e à prevenção", afirmou.

Hoje, a CGU tem um quadro de 2,7 mil servidores para atuar em 27 estados. Ao ser questionado se falta gente para aumentar o combate à corrupção no Brasil, o ministro Wagner de Campos Rosário observou que, quanto mais técnicos o órgão tem, mais se controla. 

"Nós temos responsabilidade em orçamentos, como por exemplo o da Petrobras. Mas a Petrobras tem um corpo com mais de 600 auditores. Então trabalhamos em parceria com os colegas auditores de órgãos federais, Ministério Público Federal e com a Polícia Federal. Temos uma parceria muito boa com todos os órgãos federais", fala.

Ele destacou também que o povo de Alagoas pode ajudar a CGU com a fiscalização contínua. "Nós temos diversas obras em andamento com recursos federais, estaduais e municipais. Precisamos que a população fique atenta também à aplicação de recursos nas escolas, nas creches, nas áreas de saúde. Nós temos canais de comunicação da Ouvidoria para estreitar este contato do cidadão com a administração".

Operações

Com relação a operação "Correlato", deflagrada em agosto do ano passado com mandados de busca e apreensão na Secretaria de Saúde de Alagoas, com objetivo de apurar um suposto esquema milionário de fraudes em licitações que utilizava recursos do Sistrema Único de Saúde a partir de contratação de empresas, o ministro adiantou que foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Maceió, Arapiraca, Recife (PE), Paulista (PE), Aracaju (SE) e Brasília (DF).

Já na operação "Brotherhood2", a Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União, investiga a soma de mais de R$ 20 milhões em aquisições de produtos da merenda escolar. 

Na segunda fase desta operação, se constatou indícios de práticas criminosas de uma organização que atuava nos municípios alagoanos de Atalaia, Canapi, Igreja Nova, Joaquim Gomes, Limoeiro do Anadia e São Luiz do Quitunde. "Neste momento, as investigações estão em fase de análise do material apreendido e cruzamento de informações. A última informação que obtive das equipes que trabalham diretamente nas duas operações, é que entramos na reta final de análise dos relatórios". Por questões estratégicas, o ministro preferiu não precisar a data de conclusão das investigações.

Currículo

O novo superintendente da CGU/ AL, Moacir Rodrigues de Oliveira, é formado em Direito com especialização em Contabilidade e Auditoria. Ele já atuou em diversas ações de combate à corrupção, entre elas a Lava Jato, Carne Fraca, Sinapse, São Lucas, Via Ápia e Research. Já trabalhou no Acre, Paraíba, Rio Grande do Norte e Curitiba.