Minas é segundo estado que mais investe em saúde

Agência Minas - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta-feira (13), os dados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais 2013 (Estadic). Os estados com os maiores orçamentos proporcionais para a saúde (em relação ao orçamento total) foram Tocantins (16,9%), Minas Gerais (16,3%) e Pernambuco (16,2%). Já os menores orçamentos proporcionais foram os do Rio de Janeiro (7,2%), Mato Grosso do Sul (8,7%) e Paraná (9,0%).

Além disso, Minas Gerais (11,8%) e Rio Grande do Sul (12,9%) foram os únicos a destinar mais de 10% dos seus orçamentos de saúde à atenção básica. A Atenção Básica é um conjunto de ações, de caráter individual e coletivo, situadas no primeiro nível de atenção dos sistemas de saúde, voltadas para a promoção da saúde, a prevenção de agravos, tratamento e a reabilitação. Normalmente fica a cargo dos municípios as ações em atenção básica, que funcionam como ordenadora do sistema local, integrando os diferentes pontos que compõe e definindo um novo modelo de atenção à saúde.

A pesquisa analisou os recursos humanos das administrações estaduais e também as áreas de saúde, meio ambiente, política de gênero, assistência social, segurança alimentar e nutricional e inclusão. O levantamento aconteceu em 2013, nas 27 Unidades da Federação – 26 estados e o Distrito Federal – por meio do Questionário Básico.

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Conheça alguns dos programas estruturadores da Secretaria de Estado de Saúde (SES):

Viva Vida/ Mães de Minas

Lançado em 2011 pelo Governo de Minas, o Programa Mães de Minas vem realizando inúmeras ações que impactam na redução da mortalidade materna e infantil, fortalecendo assim os propósitos dos ODMs. Até 2013, já foram cadastradas 155.438 gestantes e 46.034 crianças com até um ano de idade para a realização do acompanhamento integral da gestação e primeiro ano de vida. Minas Gerais reduziu a mortalidade infantil de 17,6 em 2003 para 12,29 óbitos em menores de 1 ano de idade para cada mil nascidos vivos no ano de 2013, ou seja, uma queda de 29,97%.

Saúde em Casa

O Programa Saúde em Casa constitui um conjunto de ações sistemáticas direcionadas à universalização da oferta e ampliação da qualidade dos serviços de Atenção Primária à Saúde, por intermédio de ações com foco em infraestrutura, equipamentos e processos de trabalho. Minas é o estado com maior número de equipes na Atenção Primária à Saúde em atividade. Em 2002, havia 2.278 equipes do programa Saúde em Casa, o equivalente a 43,4% de cobertura populacional. Esse número saltou para 4.511 equipes trabalhando na prevenção de doenças em 842 municípios perfazendo assim uma cobertura de 79,75% da população. Houve um salto, portanto, de quase o dobro da cobertura.

Farmácia de Minas

A Rede Farmácia de Minas contemplou 832 municípios com recursos para construção de 975 unidades da Rede Farmácia de Minas, beneficiando cerca de 16 milhões de cidadãos mineiros. Atualmente o estado conta com 518 unidades em funcionamento. O programa é responsável pela distribuição gratuita de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) para os 853 municípios mineiros. Somente no ano de 2013, foram distribuídas 3 bilhões de unidades farmacêuticas entre medicamentos básicos, de alto custo. Como inovação, Minas Gerais lançou o programa Farmácia de Minas em Casa em alguns municípios mineiros, cujo objetivo é fornecer medicamentos em domicílio para os portadores de Asma Grave, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), Dislipidemia e Esclerose Lateral Amiotrófica.

Pro-Hosp

O Programa de Fortalecimento dos Hospitais (Pro-Hosp) tem como objetivo assegurar atendimento hospitalar de qualidade aos usuários do SUS o mais próximo possível de onde as pessoas moram. Os recursos são empregados na melhoria da infraestrutura hospitalar, implantação de novos serviços, compra de equipamentos de alta tecnologia e aprimoramento da gestão. Desde 2003, o Estado investiu mais de R$ 1 bilhão em 140 hospitais da Rede Pro-Hosp. Incentivo destinado à melhoria da infraestrutura dos hospitais, implantação de novos serviços de acordo com as necessidades das regiões sanitárias de saúde, compra de equipamentos de alta tecnologia e melhoria da gestão. Somente em 2013 foram investidos R$ 155 milhões por meio dessa iniciativa.

Hiperdia

O Programa Estadual de Atenção ao Portador de Hipertensão e Diabetes (Hiperdia) tem como objetivo articular e integrar ações nos diferentes níveis de complexidade do sistema de saúde. O objetivo é reduzir fatores de riscos dessas doenças e diminuir a evolução de casos que possam demandar atenção de maior complexidade e custo. Desde o início do programa, foram inaugurados 15 Centros Hiperdia Minas (CHDM). Os investimentos para a implantação dos centros no período de 2007 a 2013 já chegam a cerca de R$ 15 milhões. Para a manutenção em 2013, por exemplo, foram gastos aproximadamente R$ 20 milhões atendendo assim, potencialmente, 22% da população mineira.

Urgência e emergência

Em 2008, iniciou-se no Estado a implantação da rede de atenção às urgências e emergências que engloba um conjunto de ações para integrar os serviços de saúde e tornar o atendimento à população melhor e mais eficiente. O principal objetivo é garantir o encaminhamento do paciente ao ponto de atenção mais adequado e seu efetivo atendimento com uma assistência de qualidade, no menor tempo possível. Isso reduzirá o número de mortes e sequelas por causas evitáveis. Em 2013, foram repassados R$ 221,7 milhões para custear a Rede de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais. São contemplados 172 estabelecimentos de saúde (UPA, ProUrge e Componente Hospitalar) nos seus mais diversos níveis de complexidade, 13 SAMU´s Municipais e 3 SAMU´s Macrorregionais.

Sistema Estadual de Transporte em Saúde

Com o objetivo de organizar integrar os municípios através de uma rede regional solidária e articulada foi implantado em 2005 o SETS – Sistema Estadual de Transporte em Saúde nas diversas microrregiões do Estado. O Sets beneficiou, desde 2005, cerca de 8,1 milhões de pessoas de 520 cidades mineiras. Neste período, já foram entregues 506 micro-ônibus a 48 Consórcios Intermunicipais de Saúde que gerenciam o programa em 61 regiões de saúde do Estado. Em nove anos de projeto, os investimentos ultrapassaram R$ 126 milhões. Em 2013, Minas investiu R$ 8.859.500 na substituição da frota de 5 consórcios que gerenciam o serviço há mais de 7 anos, com a aquisição de veículos novos e mais eficientes. Além disso, implantou módulos do SETS em mais 7 regiões de saúde do estado beneficiando mais de 1,2 milhões de pessoas em 48 municípios mineiros.