Minerodutos preocupam Justiça em Minas Gerais
O estado de Minas pode ter mais quatro minerodutos de grande porte – sistema de tubulação para transportar minérios de ferro; juntos, eles cortarão 98 cidades em quatro estados; os projetos preocuparam o MP-MG e o MPF-MG pela extensão dos minerodutos, todos com mais de 400 km, pelo potencial de impactos socioambientais, pela quantidade de cidades atingidas e pelo grande consumo de água para colocar as estruturas em funcionamento
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Minas 247 – Minas Gerais pode ter mais quatro minerodutos de grande porte – sistema de tubulação para transportar minérios de ferro, ligando mina ao porto. Juntos, eles transportarão cerca de 100 milhões de toneladas de minério por ano e cortarão 98 cidades em quatro estados (Minas, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia). Deste total, 70 municípios são mineiros. No entanto, os projetos preocuparam os Ministérios Públicos Estadual (MP-MG) e Federal (MPF-MG) pela extensão dos minerodutos, todos com mais de 400 quilômetros, pela potencial de impactos socioambientais, pela quantidade de cidades atingidas e pelo grande consumo de água para colocar as estruturas em funcionamento.
"A perspectiva de mais quatro minerodutos em Minas Gerais está me deixando de cabelo em pé pelas inquietações sociais e ambientais que esse tipo de obra provoca", afirma o procurador da República do Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG), José Adércio Leite Sampaio.
Segundo informações do jornal O Tempo, três projetos não têm sequer licença prévia e outro, o da Anglo American, já aguarda a licença de operação. Contra este último projeto, o procurador ajuizou uma ação na Justiça, e assinou um Termo de Ajustamento de Conduta pedindo que a empresa repare os danos causados aos moradores e ao meio ambiente antes do início da operação.
Após o projeto Minas-Rio, da Anglo American, o que está com as obras mais adiantadas é o do Vale do Rio Pardo, da Sul Americana de Metais (SAM). A empresa já entrou com um pedido de licenciamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a expectativa é obter a LP ainda neste ano. A tubulação, que liga a mina em Grão Mogol, Norte de Minas, ao Porto de Ilhéus (BA), deve começar a funcionar em 2017.
O mineroduto de Rio Pardo poderá captar 6.200 metros cúbicos (m³) de água por hora em uma região que, pelo clima semiárido, enfrenta dificuldades de abastecimento de água e sofre com secas.
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