Ministério Público fecha cerco ao nepotismo na Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) está de olho nos casos de nepotismo em prefeituras do interior; somente na semana passada o órgão notificou as prefeituras de Eunápolis e de Morro do Chapéu por cargos dados pelos prefeitos a seus familiares; em ação proposta pelo promotor Dinalmari Messias (à direita), o MPE recomendou a Robério Oliveira (à esquerda), prefeito de Eunápolis, a exoneração de Rodrigo Baioco, irmão do vice-prefeito Flávio Baioco, do cargo em comissão de superintendente de gestão administrativa; "O vice-prefeito Flávio Baioco também ocupa cargo de chefia, como secretário de Governo, estando aí claramente caracterizado o nepotismo", argumenta o promotor

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) está de olho nos casos de nepotismo em prefeituras do interior; somente na semana passada o órgão notificou as prefeituras de Eunápolis e de Morro do Chapéu por cargos dados pelos prefeitos a seus familiares; em ação proposta pelo promotor Dinalmari Messias (à direita), o MPE recomendou a Robério Oliveira (à esquerda), prefeito de Eunápolis, a exoneração de Rodrigo Baioco, irmão do vice-prefeito Flávio Baioco, do cargo em comissão de superintendente de gestão administrativa; "O vice-prefeito Flávio Baioco também ocupa cargo de chefia, como secretário de Governo, estando aí claramente caracterizado o nepotismo", argumenta o promotor
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) está de olho nos casos de nepotismo em prefeituras do interior; somente na semana passada o órgão notificou as prefeituras de Eunápolis e de Morro do Chapéu por cargos dados pelos prefeitos a seus familiares; em ação proposta pelo promotor Dinalmari Messias (à direita), o MPE recomendou a Robério Oliveira (à esquerda), prefeito de Eunápolis, a exoneração de Rodrigo Baioco, irmão do vice-prefeito Flávio Baioco, do cargo em comissão de superintendente de gestão administrativa; "O vice-prefeito Flávio Baioco também ocupa cargo de chefia, como secretário de Governo, estando aí claramente caracterizado o nepotismo", argumenta o promotor (Foto: Romulo Faro)

Bahia 247 - Passadas as eleições de 2016 e a posse dos novos prefeitos, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) está de olho nos casos de nepotismo em prefeituras do interior do estado. Somente na semana passada o órgão notificou as prefeituras de Eunápolis e de Morro do Chapéu (Chapada Diamantina) por cargos dados pelos prefeitos a seus familiares.

Em ação proposta pelo promotor de Justiça Dinalmari Messias, o Ministério Público recomendou a Robério Oliveira, prefeito de Eunápolis, a exoneração de Rodrigo Baioco, irmão do vice-prefeito Flávio Baioco, do cargo em comissão de superintendente de gestão administrativa.

O prefeito deve encaminhar resposta ao MP no prazo de cinco dias úteis, a contar da última segunda-feira (6), data de recebimento da recomendação. O caso de nepotismo foi denunciado por uma cidadã do município.

De acordo com o promotor de Justiça, a nomeação de Rodrigo Baioco para o cargo em comissão no município de Eunápolis 'desatende a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda, dentre outras, a nomeação de parente em linha reta ou colateral da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento'.

"O vice-prefeito Flávio Baioco também ocupa cargo de chefia, como secretário de Governo, estando aí claramente caracterizado o nepotismo", argumenta o promotor Dinalmari Messias.

Também do Ministério Público do Estado, o promotor Fábio Nunes Bastos Leal Guimarães recomentou ao prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima (PR), e ao presidente da Câmara Municipal que anulem em até 20 dias as contratações de pessoas ligadas ao gestor, à vice-prefeita, a vereadores e a servidores municipais.

"Fica ciente de que a presente providência tem natureza recomendatória e premonitória, no sentido de prevenir responsabilidade civil e administrativa, a fim de que no futuro não se alegue ignorância quanto à extensão dos fatos noticiados", diz o documento expedido na última terça-feira (7).

No site da prefeitura da cidade consta que Ana Lúcia Dourado, mãe do prefeito, ocupa a Secretaria de Educação, e Catarina Dourado, prima em primeiro grau do gestor, está a cargo da Secretaria de Governo. De acordo com o site Morro Notícias Sem Censura, José Ricardo Pinheiro Gomes, que comanda a pasta de Serviços Públicos, Obras e Transportes, é esposo de Catarina, prima do prefeito.

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