Ministro e prefeito travam batalha de CPIs

Paulo Emílio_PE247 - O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, afirmou que a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão pernambucano, para apurar possíveis desvios e irregularidades durante o período em que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), esteve à frente da Prefeitura do município, tem como pano de fundo as eleições para o Governo do Estado em 2014. As suspeitas são de que os desvios, que podem chegar a estimados R$ 33 milhões, tenham sido efetuados durante a construção do Hospital de Urgência e Traumas de Petrolina (HUT). O ministro, que tem Petrolina como sua principal base política, é cotado para disputar o Governo do Estado em 2014 e tem o atual prefeito, Julio Lóssio (PMDB), como um de seus maiores rivais na região. Lóssio, que tem o seu nome cogitado para disputar o pleito estadual pelo PMDB, também enfrenta uma CPI que tenta apurar denúncias de superfaturamento nos contratos de R$ 4,3 milhões referentes as festas juninas deste exercício.

O ministro, através de sua assessoria de imprensa, informou que as obras do HUT foram frutos de três convênios firmados com o Ministério da Saúde entre os anos de 2001 e 2003 e o hospital foi entregue à população em 2007. FBC ressaltou, ainda, que as contas anuais da prefeitura compreendidas entre os anos de 2001 e 2006, período em que o HUT foi construído e em que ele estava à frente do Executivo municipal foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ele também disse que os preços praticados na construção do HUTR estava, dentro dos padrões de mercado. “Uma análise muito simples entre o preço global da obra e a área do hospital evidencia que o preço por metro quadrado construído, se atualizado pelo Índice Nacional da Construção Civil (INCC), alcança o montante aproximado de R$ 3,2 mil, valor absolutamente abaixo da média que vem sendo praticada atualmente”, assegurou. O HUT ocupa uma área de 10 mil metros quadrados.

O ministro disse que a abertura da CPI do Hospital de Traumas é uma tentativa de” conferir um cunho político” ao caso. “Esse tipo de iniciativa não é nem mesmo novidade, pois a atual gestão municipal, em 2010, na tentativa de macular os seus antecessores, apresentou à Justiça Federal uma ação de improbidade administrativa (nº. 0001566-61.2010.4.05.8308), com acusações baseadas apenas em relatório preliminar relativo à prestação de contas das obras do Hospital de Traumas. Em sentença que já transitou em julgado desde 17 de novembro de 2011, o Juiz da 17ª Vara Federal de Petrolina entendeu que, nem mesmo em tese, caracterizavam ato de improbidade administrativa” explicou.

O secretário de Governo da Prefeitura de Petrolina, Orlando Tolentino, disse que, ao contrário de FBC, o prefeito Julio Lóssio nunca foi contrário à instalação de nenhuma CPI.  “Ele mesmo já disse que era contrário a qualquer tipo de CPI. No seu primeiro mandato, Lóssio nunca fez qualquer tipo de denuncismo. Pelo contrário, o prefeito inclusive reconheceu a indicação dele para o ministério, um filho da terra. Mas o que eles não aceitam é terem perdido o controle da administração municipal, mesmo depois do Fernando Filho (filho do ministro) ter perdido a eleição do ano passado com uma das campanhas mais caras de todo o Estado”, disparou Tolentino.

“O fato é que o ministro está limado pelo próprio governador (Eduardo Campos-PSB) para ser indicado na corrida sucessória. A disputa então é pelo controle do município, derrota que eles não aceitaram até hoje e que se quiserem reverter terão que esperar até 2016”, complementou. Sobre as denúncias de superfaturamento na contratação de bandas para os festejos de São João (a festa junina custou cerca de R$ 4,7 milhões aos cofres públicos), Tolentino diz que o caso já está sendo analisado pelo TCE, o que retira a força da CPI proposta pelo grupo de vereadores da oposição, ligado ao ministro.

A briga entre FBC e Lóssio já se estende há alguns anos. Lóssio derrotou os candidatos de FBC, incluindo o seu filho, deputado federal Fernando Filho (PSB) e vem se firmando como uma alternativa do PMDB para disputar o Governo do Estado em 2014. Já Fernando Bezerra Coelho, que assim como Lóssio possui a sua base política concentrada nos municípios do Sertão pernambucano, almeja ser o candidato escolhido por Campos para disputar a eleição estadual. Como até o momento, Campos que tem intenções de disputar a Presidência da República, não demonstrou quem deverá ser o indicado para sucedê-lo, a situação do ministro é considerada delicada.

Como Campos não pretende romper de imediato com o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), ganhando tempo para formar alianças e ver qual o cenário político que deverá se desenhar em 2014, e nem deseja comprar briga com os diversos partidos da base de sustentação estadual, FBC tende a ficar isolado. Este isolamento já levou a rumores de que ele estaria prestes a deixar o PSB e ingressar em algum outro partido que apoiasse os seus planos para 2014. A especulação é negada reiteradamente pelo ministro.

Com a temperatura política cada vez mais elevada, as CPIs petrolinenses, que foram instaladas no mesmo dia, devem colocar mais lenha na fogueira. Resta a Lóssio e a Fernando Bezerra Coelho tentarem sair o menos chamuscado possível para enfrentar a disputa que se vislumbra para 2014.