Moradores aguardam reparos em rede pluvial

Rachel Duarte, do portal Sul 21

Fotos: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

Bens materiais como carros, móveis, eletrodomésticos, documentos e objetos pessoais deram lugar a memórias, tristeza e angústia. A dor de perder os cristais do casamento, a coleção de LPs ou o drama de ficar sem os medicamentos de uso contínuo não é maior que a de não poder reconstruir o patrimônio perdido. Esta é a realidade em que vivem 300 moradores do bairro Jardim Carvalho, em Porto Alegre, há pelo menos sete meses. Depois de serem atingidos por dois alagamentos, eles convivem diariamente com a incerteza de uma nova tragédia a cada próxima chuva, devido ao descaso da Prefeitura de Porto Alegre em consertar a rede de esgoto pluvial estourada no dia 18 de setembro de 2012.

O condomínio residencial Ipê 2, onde vivem as 70 famílias mais prejudicadas com os últimos alagamentos, convive desde 2008 com problemas na rede de tubulação das galerias que perpassam o bairro. Os contatos com o Departamento Municipal de Esgotos Pluviais (DEP) não surtiram efeito e, em 2010, o caso foi parar no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). Uma Ação Civil Pública foi criada contra a Prefeitura de Porto Alegre e envolvendo também a empreiteira Rossi, responsável pelo empreendimento Rossi América na parte de cima do Ipê 2 e que poderia ter causado impacto na rede de esgoto da região.

De acordo com a assessoria de imprensa da Rossi, "a empresa não é parte no processo". Porém, as contrapartidas necessárias para a instalação do empreendimento e mesmo o estudo técnico da rede de esgoto do empreendimento Rossi América não foram informadas pela assessoria da Rossi.

Segundo o vereador Carlos Comassetto (PT), o Legislativo exige explicações do Executivo municipal sobre o caso e não obtém respostas desde 2008. "Ninguém sabe as contrapartidas das empreiteiras e a Prefeitura não dá conta de resolver os problemas da comunidade. A responsabilidade sempre é do gestor. A empresa que está construindo segue a lógica das exigências do poder público municipal. Sabemos que teve um conjunto de facilidades dos gestores municipais para a Rossi, para resolver inclusive questões de campanha em troca da aprovação de projetos. O MP-RS cobra isto. Enquanto isso, o problema fica para a cidade", alega.

O vereador considera que a Prefeitura de Porto Alegre fere a Lei Orgânica Municipal ao não responder aos pedidos de informação feitos pela Câmara. "Este condomínio foi construído pelo Instituto de Previdência do Estado (Ipe) na década de 60. A região se desenvolveu. Com o aumento da urbanização acima do condomínio, com novos empreendimentos, aumenta a velocidade da água nas galerias. O que parece é que não foi feita a canalização para o escoamento da água do novo empreendimento que vem a desembocar no Ipê 2. Então, no mínimo demonstra uma insuficiência nos estudos dos projetos estruturados da região para instalação do empreendimento", avalia Comassetto.

Empreiteira Rossi teria sido excluída do processo junto ao MP-RS

O processo ainda está correndo no MP-RS, mas as partes já foram ouvidas em algumas oportunidades. De acordo com o morador Paulo Francisco Corrêa, uma negociação foi feita com a Rossi para isentá-la do processo. "Se o processo fosse incluir a Rossi, fecharia a obra e as pessoas não teriam os apartamentos já vendidos. Funcionários da obra seria demitidos. Seria um prejuízo muito grande, então resolveram excluir a Rossi. Fizemos um acordo com a empresa e ela se comprometeu a fazer um projeto e entregar ao DEP. O promotor deu prazo de 90 dias. A Rossi fez o projeto e entregou a Prefeitura", fala.

Paulo Corrêa mora na parte alta do Ipê 2 e não foi atingido com os alagamentos, mas lidera o grupo de moradores prejudicados com a pendência da obra. Segundo ele, em todas as oportunidades em que estiveram nas reuniões do MP-RS, os representantes da Prefeitura alegaram impossibilidades técnicas para realizar o serviço. "Primeiro disseram que não tinha projeto. Depois, que não tinham os recursos. Como não tem projeto se um empreendimento foi liberado para ser construído nesta área? Liberaram as licenças ambientais de que forma se não tinham o projeto para saber o impacto da obra?", indaga o morador.

Por meio da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara de Vereadores foi aprovada uma emenda no valor de R$ 500 mil para realizar a obra. Porém, por meio de assessoria de imprensa, o Departamento Municipal de Esgotos Pluviais (DEP) alegou ser insuficiente para os reparos, motivo que justifica o atraso nas providências. "O projeto executivo para execução de uma galeria pluvial nas ruas Andorinha, Gralha Azul, Pardal e Uirapuru foi concluído. O DEP está em busca de complementação de recursos para a execução da obra", informou a assessoria.

Prefeitura de Porto Alegre diz que "terá novidades nesta semana"

Apesar de não disponibilizar nenhum gestor para explicar a responsabilidade e atuação da Prefeitura de Porto Alegre no caso que já dura três anos, a assessoria de imprensa do DEP informou que o diretor da Divisão de Obras e Projetos do DEP, Eduardo Martins, "poderá ter novidades sobre o assunto nesta semana".

Os moradores celebram ironicamente o aniversário de três anos de descaso do poder público com as queixas da população, no local da  imensa cratera aberta entre as ruas Flamingo e Andorinha em setembro de 2012. As fortes chuvas do dia 04 de janeiro agravaram os danos das famílias do Ipê 2 e a apreensão de um novo temporal impede a reconstrução das casas e a circulação de carros no local do buraco. "Esta noite ninguém dormiu", disse a moradora Gessi Maria Bemfica, na última quarta-feira (20), quando a reportagem do Sul21 esteve no local.

A reportagem conversou com os moradores, que demonstravam não saber mais para qual instância recorrer. Todos tinham ânsia em mostrar os danos das residências e contar a dor de perder o patrimônio. As falas chegavam a se sobrepor tamanha a necessidade de ilustrar o problema. Devido às chuvas que caiam no momento da reportagem, todos se organizaram rapidamente para levar a equipe nos locais onde a realidade era pior. Entre eles, a residência de dona Magda Vaz, uma senhora com sobrepeso e dificuldades de mobilidade que vive ilhada dentro de casa desde janeiro. "Eu não saio daqui. Só em caso de extrema necessidade", contou. Com as limitações físicas e o estado de saúde frágil, Magda construiu uma mureta em frente à casa para evitar uma próxima inundação. Porém, o muro é alto e dificulta a entrada no pátio. Por esta razão, quase não sai de casa.

A mesma medida foi adotada por seu Sílvio Luiz para evitar novos prejuízos. Além de não ter conseguido repor o quarto, a sala e a cozinha que perdeu entre setembro do ano passado e o começo deste ano, ele teme o risco de algum choque elétrico quando a água invade a sua casa. "Eu tenho marca-passo. Tenho que correr para desligar as coisas da tomada quando chove. Não sabemos até onde a água vai vir", disse o colecionador de LPs, que perdeu tudo no último temporal.

Os valores sentimentais dos objetos e a sensação de abandono do poder público são as principais evidências nos relatos dos moradores. "Ficamos indignados. Sou funcionário da prefeitura. Eu trabalho na Secretaria Municipal de Esportes. Já falei com meu secretário para ver se um ligava para o outro responsável. E, mesmo assim não dá jeito. Nos sentimos abandonados", conta seu Sílvio.
"No Alvaro Chaves fizeram em uma semana. A cidade não é para todos", diz morador

Para o morador Paulo Corrêa, a cidade não é governada para todos. "Se fosse em um bairro nobre eles dariam jeito de resolver muito rápido. Foi o que aconteceu quando estourou o (Conduto Forçado) Alvaro Chavez. Eles foram lá no dia seguinte à vistoria e dias depois o serviço estava feito. Aqui, o poder público sequer veio ver o tamanho do nosso problema. A cidade não é para todos. Todos os moradores aqui são eleitores, alguns inclusive daquele prefeito (José Fortunati) e não são atendidas", comenta.

Cerca de 15 moradores entraram com ações individuais contra a Prefeitura de Porto Alegre na Defensoria Pública do RS para serem indenizados pelos danos causados com o estouro da galeria. "Pedimos indenização dos materiais perdidos e os danos morais devido ao histórico do caso. É um problema antigo e as consequências na população são visivelmente calamitosas. A tubulação está danificada há anos", conta o defensor público Felipe Lavarda. Ele conta que os moradores já percorreram todas as instâncias da Prefeitura e o problema não foi resolvido. "Não é preciso aprofundar muito a análise do caso para saber que os moradores precisam de uma indenização imediata. A angústia deles é óbvia", afirma.

O valor das indenizações está na média de 40 salários mínimos (R$ 28 mil), mas, os processos ainda não têm previsão de término. "Mesmo se sair, este valor não paga a dignidade que nós perdemos", define seu Sílvio.