Moradores da Vila Maria protestam contra ameaça de despejo

Luís Eduardo Gomes/Sul 21 - Um grupo de moradores da ocupação Vila Maria, localizada na estrada de mesmo nome, no Bairro Cavalhada, em Porto Alegre, protestou na manhã desta quinta-feira (7) na Av. Cavalhada contra o possível despejo que a ameaça as famílias que moram no local. De acordo com o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), que coordena a ocupação, 72 famílias vivem na Vila Maria, grande parte delas oriunda de uma antiga comunidade despejada de um terreno pertencente à Avipal, também na região centro-sul da Capital, e correm risco de serem removidas desde que as negociações envolvendo o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), o INSS — proprietário do local — e o departamento municipal de previdência Previmpa — credor de uma dívida do INSS que poderia facilitar a negociação de transferência da área — foram interrompidas em abril.

A ocupação Vila Maria surgiu no dia do primeiro turno das eleições gerais de 2014, em 5 de outubro. Ainda naquele ano, foi emitida uma ordem de reintegração de posse para removar as famílias do local. Ezequiel Morais, coordenador estadual do MNLM, explica que o despejo só não aconteceu por causa de uma negociação com o INSS realizada quando os caminhões para o transporte dos pertences das famílias já estavam no local.

A ideia defendida pelo MNLM era que, em razão de uma dívida que o INSS tem com o Previmpa, a Prefeitura deveria tomar a posse da área e destinar para a habitação popular e então as famílias se uniriam em uma cooperativa para pleitear financiamento do Minha Casa Minha Vida Entidades para viabilizar um projeto para área, que também incluiria mais dezenas de famílias em situação de vulnerabilidade na região centro-sul da cidade. As negociações foram realizadas nesse sentido com o governo federal e com a Prefeitura, mas não andaram mais desde as trocas de governo em ambos os níveis. “Agora a conjuntura mudou, tanto no governo federal, quanto no município, e a gente está num impasse para retomar o acordo”, diz Ezequiel.

Uma reunião estava marcada com toda as partes para a abril na 1ª Vara da Justiça Federal, mas, segundo o MNLM, o Demhab não compareceu, o que motivou a juíza Graziela Cristine Bündchen a retomar o processo de reintegração de posse. Ela ordenou inicialmente uma ação de averiguação judicial para identificar os moradores da ocupação. Esse processo de identificação foi encerrada na noite da última segunda-feira (4). Pela decisão da juíza, assim que o resultado dessa averiguação for oficialmente comunicado, o Demhab terá 10 dias para se posicionar sobre a situação e esclarecer que meios poderá disponibilizar para auxiliar a desocupação e a remoção de entulhos remanescentes. Vencido esse prazo, o Ministério Público Federal terá 10 dias para se manifestar.

“A nossa preocupação é que o Demhab não se posicione ou se posicione negativamente o despejo ocorra”, diz Ezequiel.

Foi justamente essa preocupação que levou as famílias a realizar o protesto bloqueando em determinados momentos uma pista da Av. Cavalhada, diante de um supermercado, nesta manhã. “As famílias saíram hoje para começar a denunciar a situação que estão vivendo. O objetivo foi tensionar o município e o Demhab porque a gente quer sentar na mesa para discutir um acordo”, diz o coordenador do MNLM.

Depois do ato na Cavalhada, as famílias de deslocaram para a sede do Demhab, no bairro Azenha. Procurada pela reportagem, a direção do Demhab se comprometeu a recebê-las ainda nesta manhã. “É uma ocupação consolidada, de pessoas que já têm um histórico anterior de ocupação, então realmente não tem para onde ir. O máximo que vai acontecer é nos montar um acampamento na frente da Prefeitura”, afirma Ezequiel.