Moradores de rua denunciam higienização em Porto Alegre

Luís Eduardo Gomes, Sul 21 - Paulinho foi morto a tiros no meio da tarde de uma segunda-feira na Praça da Matriz, diante das sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Rio Grande do Sul. Pelézinho foi espancado por um grupo de torcedores após uma partida do Internacional. Esses dois casos, porém, estão inseridos dentro de um contexto maior de aumento da violência contra pessoas em situação de rua nos últimos meses, denunciado nesta quarta-feira (12) por representantes do Movimento Nacional da População de Rua em reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS.

“O objetivo da nossa vinda foi para fazer uma solicitação de audiência pública para discutir o avanço do extermínio das pessoas em situação de rua que tem acontecido na nossa cidade e no nosso Estado. Achamos importante que se paute nessa casa o avanço disso”, diz Richard Gomes de Campos, um dos líderes do movimento. Ele atribui esse aumento da violência à chegada de Nelson Marchezan Jr. (PSDB) à Prefeitura. “Com a entrada do governo Marchezan, aliado à política de higienização do governo Sartori, tanto os agentes da Guarda Municipal como da Brigada Militar têm se sentido autorizados a agredir as pessoas em situação de rua e impedir que elas exerçam seu direito à cidade”.

Integrante do coletivo que produz o jornal Boca de Rua e também integrante do MNPR, Édson José de Souza Campos relata que as pessoas em situação de rua passaram a ser impedidas de ocupar praças e parques. “Tu não pode nem ficar na praça sem ser agredido. Estão agredindo até mulher”, diz. Segundo ele, uma prática comum dos agentes da Guarda e da BM é fazerem a identificação das pessoas e, ao retornarem para viaturas, dizerem: “Eu vou dar uma volta na quadra, se vocês estiverem aqui de novo, vamos conversar de um jeito diferente”.

Além da violência física e psicológica por parte das autoridades, ele relata que há registros de vários casos de pessoas que tiveram os pertences, como barracas, queimados nos últimos tempos.

Educadora social e também integrante do MNPR, Veridiana Farias Machado defende que a audiência pública, caso seja realizada, possa relacionar o extermínio desta população à precarização dos serviços de assistência social e ausência de políticas públicas. Ela também reivindica a criação de mecanismos na Justiça de proteção a estas pessoas. “Elas vivem com medo, medo da violência, não tem investigação, tem provas, mas ninguém investiga, porque é apenas um número qualquer, tão invisível quanto é para a sociedade a pessoa em situação de rua em vida”, diz. “É uma pauta constante para a gente tentar dirimir essa cultura da violência, da sociedade pensar que todo mundo que está na rua é bandido ou drogado, e da grande mídia de associar direto, sem nem saber, as pessoas em situação de rua com o tráfico”, complementa.

A jornalista Rosina Duarte, que há 16 anos trabalha com a população de rua através do jornal Boca de Rua, argumenta que não só aumentaram os casos de agressões e mortes, como aumentou o potencial ofensivo e as parcelas da sociedade que perpetram agressões contra esta população, não se restringindo apenas às forças de segurança. Ela também denuncia uma discriminação das autoridades policiais na hora da apuração dos crimes cometidos contra os moradores de rua. “Quando morreu o Paulinho, a primeira coisa que o delegado disse foi: ‘Tudo indica que foi um acerto de contas do tráfico’. Antes de ouvir uma pessoa que fosse. Segunda declaração: ‘Provavelmente não vai dar para identificar porque tem muitas árvores aqui e cobre as câmeras’. De cara declarou que o crime é insolúvel e o motivo”.

Rosina ainda pondera que a forma como a violência contra estas pessoas é divulgada pela imprensa despersonaliza as vítimas e ajuda a invisibilizar o problema. “Quando morre um morador de rua, morreu um morador de rua e ponto. Como se fosse um cachorro. Não falam que são pessoas que têm sonhos. Paulinho era um artista, estava com duas entrevistas de emprego marcadas, estava estudando, era um trabalhador, tinha duas atividades produtivas, guardava carro e vendia jornais, produzia conteúdo, era militante do movimento. O Pelézinho era um guri que tinha um talento musical enorme, já amanhecia cantando, compunha. Quando não se fala dessas pessoas, elas são só um carimbo, morador de rua, a sociedade despersonaliza essas pessoas”, diz.

Presidente da comissão, o deputado Jeferson Fernandes (PT) afirma que vai assinar um pedido de requerimento de audiência pública sobre o tema, mas que este precisaria de aprovação de sete dos 12 deputados da CCDH, o que pode ser difícil a curto prazo, uma vez que, nas últimas semanas, vêm sendo registrada repetidamente ausência de quórum. Também assumiu o compromisso de, em nome da comissão, conversar com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o gabinete do prefeito Marchezan e os comandos da Guarda e da BM sobre a situação e expor a contrariedade com as práticas recentes, além de cobrar para que não haja discriminação na apuração dos crimes denunciados por esta população.

“Pelo que foi exposto aqui, há uma política muito mais violenta em relação às pessoas em situação de rua nesse ano de 2017 do que em outros anos. Há um indicativo de que parte do governo municipal da Capital e do governo do Estado essa visão de que tem que higienizar os espaços públicos, isto é, retirar as pessoas que eles acreditam de que sujam a cidade, perturbam a convivência com outras pessoas. Em se confirmando essa política, isso é gravíssimo”, afirma Jeferson. “Vieram aqui várias dezenas de pessoas em situação de rua, se expondo e dizendo que não aguentam mais esse tipo de violência que estão sofrendo. É bem grave isso. Morar na rua não é projeto de vida para ninguém, nós temos que resolver isso com política pública e, ao mesmo tempo, não tratar com violência essas pessoas, tem que resolver de outro jeito, não ignorando que elas estão ali ou simplesmente varrendo para outro local”.

A deputada Manuela D’Ávila também solicitou aos participantes da reunião que se apresentassem para prestar depoimentos e relatar casos de agressão. No entanto, foi alertada de que os moradores em situação de rua temem fazer denúncias e sofrer represálias. A deputada, então, garantiu que essas denúncias seriam feitas de forma a preservar as vítimas e teriam o objetivo de ser encaminhadas à Corte Interamericana de Direitos Humanos, uma vez que, para ela, as instâncias locais já demonstraram que não irão tomar atitudes para resolver o problema. “Aqui, a gente perde tempo debatendo se morador de rua é bandido ou não, enquanto isso vocês estão na rua apanhando. Temos que levar para as instituições que podem tomar medidas, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos”, disse.