Moradores, políticos e MP se unem contra construção dos bombeiros no Cete

Luís Eduardo Gomes/Sul 21 - Criado há 55 anos no bairro Menino Deus, o Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete) é um dos espaços mais tradicionais de práticas esportivas de Porto Alegre. Pelos seus ginásios e espaços para atletismo, passam diariamente milhares de pessoas: crianças, atletas amadores, profissionais e da terceira idade. A campeã mundial Daiane dos Santos, por exemplo, fez aulas de ginástica artística ministradas no local. Preocupados com a possibilidade de o local passar a ser também a sede de uma unidade do Corpo de Bombeiros, moradores e representantes de movimentos sociais organizaram nesta quarta-feira (25) um protesto para acompanhar a visita do promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Cláudio Ari Mello.

O plano do governo Sartori é vender a área atualmente ocupada por bombeiros e Brigada Militar no bairro Santa Cecília — um leilão da área realizado em março deu vazio — e levar as atividades ali realizadas para o Cete, no caso da sede dos primeiros, e para o bairro Teresópolis, no caso do ginásio e da academia da BM. O projeto está suspenso momentaneamente, mas a comunidade que utiliza o espaço está se unindo para impedir que ele tenha prosseguimento.

Ao chegar no Cete, o promotor foi recebido por um grupo de cerca de 50 moradores e usuários do espaço, que formaram uma roda para apresentar argumentos contrários à construção da unidade dos bombeiros. Presidente da Associação dos Moradores do Menino Deus, José Paulo Barros, destacou que há duas razões principais para a oposição ao projeto. A primeira delas é que haveria dezenas ou centenas de outras áreas pertencentes ao governo no Estado que poderiam acomodar, inclusive de forma mais adequada, as instalações dos bombeiros. O segundo argumento é que a atividade da corporação é incompatível com aquela desenvolvida pelos moradores.

O servidor municipal Sílvio Flores, 43 anos, começou a frequentar o Cete ainda criança, por volta dos 12 anos. Depois de um período afastado, há cerca de cinco anos, morando no Centro Histórico, voltou a frequentar o espaço para realizar exercícios, praticar corridas e até como área de lazer para a família nos finais de semana. Ele lamenta que o governo Sartori esteja pensando em um projeto que pode prejudicar a população. “Isso aqui é fundamental para a qualidade de vida do pessoal. Todo mundo aproveita bem. Vem o pessoal que faz preparo para concurso, o pessoal que busca simplesmente qualidade de vida, crianças que fazem artes marciais. Eu acho que não é uma atitude legal de um governo tomar uma medida sem prensar na população, ainda mais um pessoal que frequenta aqui há muito tempo”, afirma.

O Cete conta atualmente com três ginásios poliesportivos, quadras de futebol 7, tênis e vôlei de praia, além da pista de atletismo olímpica, a principal atração do local, aberta até as 22h. Oferece aulas e espaços para práticas esportivas como boxe, ginástica, esgrima paraolímpica, entre outras. Há ainda aparelhos de exercício e uma pista de caminhada, construída como contrapartida por uma empresa privada em 2016, mas que já apresenta sinais de deterioração. Barros destaca que um estudo de uma universidade de Porto Alegre apontou que cerca de 100 mil pessoas frequentam o local mensalmente. O espaço também é usufruído por alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Mané Garrincha, localizada no mesmo espaço. “O bombeiro botando o pé aqui dentro, é questão de tempo que nem a pista a população vai poder usar”, disse Barros.

Outros moradores e atletas lembraram ainda que o Cete não é frequentado apenas por moradores do bairro, mas de diversas parte da cidade e do Estado, uma vez que trata-se do único espaço público que oferece condições seguras para a prática de esportes durante a noite. Também destacaram que a chegada de uma unidade dos bombeiros, para abrigar potencialmente até 400 pessoas, seria incompatível com a vida no bairro, pois traria um trânsito que as ruas do entorno são incapazes de comportar — a Rua Gonçalves Dias, acesso principal ao centro, é mão única na altura do Cete — e tiraria um dos poucos espaços verdes do bairro, cada vez mais tomado por altas torres.

José Fonseca, representante do coletivo A Cidade Que Queremos — que reúne 25 entidades locais –, morador do bairro e usuário do Cete, questionou a compatibilidade do projeto, que prevê a construção de estruturas para abrigar uma escola do Corpo de Bombeiros, que inclui prédios, restaurante, alojamento, piscina para treinamento, no espaço que hoje é destinado para o estacionamento dos usuários do centro.

“Como é que possível tu misturar atividades de bombeiros com crianças da escola Mané Garrincha, com crianças portadores de necessidades especiais que frequentam os ginásios? É uma situação de profunda incompatibilidade. Como é que o bombeiro vai participar de um treinamento de atividades de perigo num ambiente em que a população está querendo fazer seus treinos, suas corridas, seu lazer, com crianças que precisam muito desse espaço do ginásio para suas aulas? Como misturar milhares de pessoas com 400 alunos em formação?”, diz.

Presente no ato como representante da Frente Parlamentar de Fiscalização da Alienação de Imóveis Públicos no Rio Grande do Sul da Assembleia Legislativa, que tem por objetivo fiscalizar a venda, permuta e troca de bens e imóveis do Estado, o deputado estadual Nelsinho Metalúrgico (PT) expressou preocupação com a proposta. “Estamos acompanhando esse caso porque há um movimento do governo de promover a venda daquela área no Santa Cecília com a condição de construir no Cete a academia e a escola de Bombeiros, sem ouvir a comunidade do bairro, que é usuária, que tem uma relação de carinho com o centro. Achamos que o governo não pode condicionar a venda daquela área a essa possibilidade aqui, porque a população não está de acordo com esse projeto”, disse.

Nelsinho destacou no evento que o Estado tem hoje milhares de imóveis, sendo grande parte deles sem função, o que não é o caso do Cete. Ele defendeu que a Assembleia Legislativa deve promover uma audiência pública para ouvir os moradores e discutir com eles o tema.

Apontado no protesto como o “descobridor” do projeto de construção no Cete, o vereador Cassiá Carpes (PP) diz que tomou conhecimento dos planos quando foi convidado pela Brigada Militar para uma apresentação sobre o projeto de construção de uma unidade da corporação no bairro Teresópolis. “Ali eu fui surpreendido com um segundo projeto, dos bombeiros para o Cete”, diz.

O vereador destaca que sempre se posicionou a favor dos bombeiros, mas que não se pode misturar as coisas e defender a construção de diversos prédios em uma área que é um “templo do esporte, onde foram forjados vários atletas”. Cassiá, que era treinador de futebol antes de entrar para a política, defende que o Estado deveria estar, pelo contrário, buscando alternativas para fomentar o esporte, que hoje sequer tem uma secretaria específica no governo Sartori, é apenas um departamento dentro da Secretaria de Cultura. “Nada contra a Cultura, mas são coisas diferentes. A maioria dos estados têm secretaria de Esportes e nós temos que ter”, diz.

Cassiá, que chegou a participar do governo Sartori em 2015, justamente como presidente da Fundação do Esporte e Lazer do Estado (Fundergs), destaca que o Esporte trazia, por meio da fundação, cerca de R$ 1,2 milhão mensais em investimentos federais garantidos pela Lei Pelé para o caixa único do Estado, mas que essa verba se perdeu com a extinção da fundação, no final daquele ano — mesmo o governo tendo prometido que isso não ocorreria. Por solicitação de Cassiá, o deputado estadual Frederico Antunes (PP) está coletando assinaturas para a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Cete.

Promotor é contra a construção

Instigado a visitar o local pelos próprios moradores do bairro, Cláudio Ari Mello, que também vive no Menino Deus, diz que já instalou um inquérito civil público no MP para apurar se existe violação da ordem urbanística no projeto dos bombeiros. Ele destaca que sua presença no local nesta quarta tratou-se apenas de uma visita, uma vez que uma vistoria oficial depende de o governo fornecer o projeto e que seria feita por um engenheiro e um arquiteto.

Assim como Cassiá, Ari Mello também destacou que é favorável aos bombeiros, salientando que o MP, inclusive, tem uma ação cotra o Estado para que a corporação receba melhores estruturas físicas e materiais, mas que isso não implicaria em “limitar espaços únicos e irreproduzíveis como é o caso do Cete”.

O promotor posicionou-se contra o projeto, destacando que há riscos de impacto urbano para o entorno do local e também de impacto social, com possíveis prejuízos causados para a comunidade. No entanto, lembrou que há uma série de etapas que o governo precisaria vencer para realizar a obra, como aprovação de um Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) pelo município de Porto Alegre e, possivelmente, até de uma mudança no Plano Diretor da cidade.

Ele reforçou que ainda não tem informações precisas sobre o projeto, uma vez que fez a solicitação para que o governo o apresentasse, mas não o recebeu. O promotor afirmou que uma intervenção do MP, por meio de ação judicial, só seria necessária caso o Estado insista na ideia. Contudo, saudou a oportunidade como um momento que a cidade pode aproveitar para discutir a importância do Cete para a comunidade e até a necessidade de novos investimentos.