MP denuncia quatro ex-dirigentes do Metrô de SP por improbidade

SP 247 - O Ministério Público de São Paulo propôs ação de improbidade administrativa na Justiça contra quatro ex-dirigentes do Metrô na contratação sem licitação, em 2005, da MGE Equipamentos Ferroviários, que é uma das empresas que integravam o cartel metroferroviário que teria atuado em São Paulo durante os governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

O promotor Otávio Ferreira Garcia, autor da ação, pede a condenação do ex-presidente do Metrô, Sérgio Avelleda (na época, gerente jurídico); do então gerente de contratações e compras Sérgio Corrêa Brasil, do então gerente de custos e controle José Jorge Fagali e do gerente de manutenção Nelson Scaglione, além da própria MGE, por violação aos artigos 10 e 11 da Lei de Improbidade – lesão ao erário e enriquecimento ilícito.

O promotor pede ainda o ressarcimento integral do dano material causado, correspondente à devolução integral de todos os valores despendidos pelo Metrô – R$ 7,3 milhões corrigidos. De acordo com o MP, o processo de contratação da MGE foi 'viciado' para favorece-la.

Segundo a ação, em setembro de 2004, Nélson Scaglione firmou justificativa técnica para a contratação de serviços de engenharia para reparo em motores de tração utilizados nas Linhas l-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha. O valor foi orçado em R$ 5,57 milhões 'sem que tivesse sido realizada prévia e ampla pesquisa de mercado'. O promotor afirma que o contrato foi baseado 'apenas em estudo comparativo de preços unitários de contratos anteriores, sem que nenhuma outra empresa atuante no mercado tivesse sido consultada'.