MP investiga nepotismo em 31 prefeituras baianas

O Ministério Público do Estado investiga 31 prefeitos baianos por nepotismo; a partir da identificação da prática, o órgão recomenda que o gestor exonere seus parentes, e quando o pedido não é atendido, a situação vai parara na Justiça; é o caso, por exemplo, do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (foto); ele nomeou sua esposa (Sandra Neilma) como titular da Secretaria de Assistência Social e seu sobrinho Dinailson Oliveira para a pasta da Administração; o prefeito ainda não exonerou os familiares, embora já tenha sido notificado pela Justiça; ele alega que a esposa e o sobrinho têm "qualificação técnica", que não foi reconhecida pelo Ministério Público

O Ministério Público do Estado investiga 31 prefeitos baianos por nepotismo; a partir da identificação da prática, o órgão recomenda que o gestor exonere seus parentes, e quando o pedido não é atendido, a situação vai parara na Justiça; é o caso, por exemplo, do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (foto); ele nomeou sua esposa (Sandra Neilma) como titular da Secretaria de Assistência Social e seu sobrinho Dinailson Oliveira para a pasta da Administração; o prefeito ainda não exonerou os familiares, embora já tenha sido notificado pela Justiça; ele alega que a esposa e o sobrinho têm "qualificação técnica", que não foi reconhecida pelo Ministério Público
O Ministério Público do Estado investiga 31 prefeitos baianos por nepotismo; a partir da identificação da prática, o órgão recomenda que o gestor exonere seus parentes, e quando o pedido não é atendido, a situação vai parara na Justiça; é o caso, por exemplo, do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (foto); ele nomeou sua esposa (Sandra Neilma) como titular da Secretaria de Assistência Social e seu sobrinho Dinailson Oliveira para a pasta da Administração; o prefeito ainda não exonerou os familiares, embora já tenha sido notificado pela Justiça; ele alega que a esposa e o sobrinho têm "qualificação técnica", que não foi reconhecida pelo Ministério Público (Foto: Romulo Faro)

Bahia 247 - O Ministério Público do Estado (MPE) investiga e já notifica 31 prefeitos baianos por nepotismo. A partir da identificação da prática, o órgão recomenda que o gestor exonere seus parentes de secretarias e demais cargos de confiança (ou comissionados), e quando o pedido não é atendido, a situação vai parara na Justiça.

É o caso, por exemplo, da prefeitura de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina. Lá, o prefeito Leo Dourado emprega cinco familiares, incluindo sua mãe e uma prima. Ele informa que já cumpriu a determinação após notificação judicial. O prefeito alega que as outras três pessoas não são seus parentes, mas têm parentesco com secretários.

O Ministério Público teve que ir à Justiça também contra o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM). Empossado em 1º de janeiro último, o democrata nomeou sua esposa (Sandra Neilma) como titular da Secretaria de Assistência Social e seu sobrinho Dinailson Oliveira para a pasta da Administração. O prefeito ainda não exonerou os familiares, embora já tenha sido notificado pela Justiça.

Ele exonerou já exonerou seu filho Sérgio Gomes, que comandava a Secretaria de Transportes. O caso ganhou notoriedade por causa de denúncia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça como crime 'o ato de favorecer os parentes na administração pública', o prefeito Fernando Gomes mantém a esposa e o sobrinho como secretários alegando que eles têm "qualificação técnica". Mas essa qualificação não foi comprovada, segundo o Ministério Público, e o promotor Inocêncio Carvalho foi ao Tribunal de Justiça da Bahia pedir a exoneração dos dois familiares do democrata.

Ainda não há definição sobre o caso na corte. Na ação, o Ministério Público pede ainda que os secretários devolvam o valor correspondente aos salários e todos outros possíveis vencimentos (auxílios) recebidos por eles desde o início da gestão de Fernando Gomes.

Quem enfrenta processo judicial por nepotismo também é o prefeito de iritinga, Antônio Celso Avelino (PDT). Ele nomeou para cargos de primeiro escalão duas filhas e um genro. Apenas 10 dos 31 municípios com casos de nepotismo investigados pelo Ministério Público já têm situação resolvida.

Nas outras 21 cidades seus respectivos prefeitos mantêm seus familiares nomeados e recebendo salários e benefícios. O Ministério Público diz que as investigações estão em curso, e que mais ações serão movidas no Tribunal de Justiça se os gestores não exonerarem os parentes que comandam secretarias.

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