MP quer acelerar caça aos maus gestores em Alagoas

Alagoas247 - Alagoas é um dos estados brasileiros que possuem um dos mais baixos índices de julgamento de ações de improbidade administrativa. Atualmente, existem cerca de 330 ações a serem julgadas, que abrangem aproximadamente 60% dos municípios alagoanos. Diante disso, um grupo de trabalho, formado por cinco promotores de justiça de seis servidores do Ministério Público Estadual, vai dar início a um levantamento das ações dessa natureza e que estão tramitando nas promotorias, com o objetivo de concluí-las e fazer com que os responsáveis sejam punidos.

“Nossa busca é pelos maus gestores. A sociedade precisa saber quem é o bom e o mau gestor. Acreditamos que existam cerca de 330 ações, mas esse número pode ser maior. Precisamos saber quantas são essas ações de improbidade e inquéritos civis para julgá-las em 1ª instância e remetê-las ao Tribunal de Justiça”, afirmou o promotor José Carlos Castro, que integra o grupo de trabalho.

Em primeira instância, o julgamento das ações pode resultar em recomendações e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), por exemplo. Já o julgamento em 2º instância, pode resultar na perda do direito político de gestores e ex-gestores públicos, em cumprimento à Lei da Ficha Limpa.

 “Nós queremos que essas pessoas sejam julgadas pelo menos em primeira instância. Pelo TJ, o condenado já seria atingido pela Lei da Ficha Limpa”, ressalta o promotor.

As ações a serem julgadas datam de até 10 anos atrás, mas existem outras mais recentes. A meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é fazer com que todas as ações ajuizadas até 2011 sejam julgadas até o final deste ano.

“Queremos fazer com que o número de ações diminua”, diz o promotor José Carlos Castro, ao ressaltar que os alvos dessas ações são, em sua maioria, ex-gestores públicos.

Com gazetaweb.com