MP quer transferência de julgamento

Alagoas247 - O promotor de Justiça de Mata Grande, Cláudio José Moreira Teles, pediu o desaforamento do julgamento de Eliton Alves Barros, acusado de ter participado do assassinato do ex-vereador de Delmiro Gouveia, Fernando Aldo, em outubro de 2007.

 Em decisão proferida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o Supremo Tribunal Federal determinou que o acusado seja levado ao banco dos réus até o final do mês de maio.

No entanto, como o crime aconteceu em Mata Grande e, nesse município, Eliton seria temido pelos moradores, o Ministério Público entendeu que o Conselho de Sentença poderia ter sua decisão comprometida, caso o júri de fato acontecesse naquela cidade. O denunciado responde pela autoria material do crime.

O pedido de desaforamento foi encaminhado ao Tribunal de Justiça, instância responsável por julgar esse tipo de demanda, nessa terça-feira (26). O promotor de Justiça Cláudio Teles se posicionou a respeito do assunto depois que recebeu ofício do Juízo de Mata Grande, que pediu parecer do Ministério Público a respeito da marcação do julgamento.

“A ministra Cármen Lúcia, em decisão de 25 de fevereiro, negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do acusado Eliton Alves e determinou ao juiz da cidade que, em até 90 dias, realizasse o julgamento do réu. Com a abertura de vistas ao MP, eu me posicionei de duas formas.

Em obediência ao artigo 422 do Código de Processo Penal, requeri a intimação das testemunhas de acusação e que fossem acostados aos autos todas as certidões de antecedentes criminais do réu e dos demais envolvidos na empreitada criminosa. E, simultaneamente, protocolei no Tribunal de Justiça o pedido de desaforamento do julgamento para Maceió”, explicou o promotor.

Segundo ele, os autos apontam que Eliton Alves Barros teria histórico de violência como pistoleiro de aluguel. “O rito do desaforamento tem que ser cumprido perante o Tribunal de Justiça, então peticionamos a peça na 2ª instância. Nela, argumentamos que o júri deveria acontecer em Maceió por interesse da ordem pública e para garantir a imparcialidade dos jurados, haja vista que a população de Mata Grande e das cidades circunvizinhas têm medo do acusado e dos demais integrantes do grupo criminoso e, em sendo assim, poderia inocentá-lo com receio de sofrer alguma represália ou até mesmo de ser a próxima vítima fatal”, justificou Cláudio Teles.

O crime

O ex-vereador Fernando Aldo foi assassinado no dia 1° de outubro de 2007, durante o evento Mata Grande Fest, uma espécie de carnaval fora de época do município. Ele saía do camarote da festa, e se dirigia para entrar em seu veículo quando foi surpreendido pelos criminosos. A vítima foi morta com nove tiros de pistola 9mm, no momento em que abria a porta do carro.

Na denúncia contra os autores materiais, o Ministério Público Estadual de Alagoas responsabilizou quatro pessoas pelo homicídio: Carlos Marlon Gomes, que teria sido o executor; e Dílson Alves, Nildo Alves e Eronildo Alves Barros, que teriam dado suporte para o atirador chegar até o local e a fuga logo após o cometimento do assassinato.

A motivação da morte de Fernando Aldo teria sido política, já que a vítima fazia oposição a Cícero Ferro em Delmiro Gouveia. O ex-parlamentar é acusado da intelectualidade do assassinato.

Com gazetaweb.com e assessoria