MPCE desmonta esquema de fraude no transporte de estudantes em Russas

Ceará 247 - Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) desmontou esquema de fraude na locação de transporte para universitários em Russas, no interior do Ceará. A ação culminou com a prisão de Antônio Haendel Holanda Pedroza, dono da empresa “Transcol – Transporte e Construção Eireli”. 

A Promotoria de Justiça analisou as licitações da Prefeitura de Russas que foram vencidas pela Transcol. Uma delas tinha o objetivo de fornecer veículos alugados para realizar o transporte de alunos universitários de Russas para os municípios de Mossoró (RN) e Aracati (CE). Porém, segundo o promotor de Justiça Luiz Dionísio de Melo Júnior, “é fato público e notório que os alunos universitários pagavam pelo deslocamento e, conforme processo licitatório, a Prefeitura de Russas deveria arcar com todo o custo da locação dos ônibus”, explica o membro do MPCE.

O serviço foi licitado e pago pelo município em 2014 como se o transporte universitário fosse gratuito. Contudo comprovou-se no procedimento investigatório que os alunos pagavam, com recursos próprios, pelo transporte. O procedimento apontou, ainda, transferências bancárias da empresa de transportes para Cristiano Torquato, cunhado do Prefeito de Russas, fornecendo indícios de pagamento de propina e fraude de licitações.

A conduta provocou prejuízo de cerca de R$ 131.642,70 aos cofres municipais, somente no exercício de 2014 e em apenas dois trechos da licitação. “Valores estes que deveriam ter sidos gastos para proporcionar transporte gratuito a alunos universitários, mas que foram dolosamente desviados através de meios ardilosos. Antônio Haendel agiu dolosamente para desviar e ocultar recursos públicos, pois somente repassava parca quantia às empresas locais, fazendo com que os estudantes pagassem o restante do valor com recursos próprios”, argumenta Luiz Dionísio. Foi comprovada, também, a participação de servidores públicos de Russas na fraude.