MPCE desmonta esquema de fraude no transporte de estudantes em Russas

De acordo com investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), os universitários do município de Russas pagavam pelo transporte para Aracati (CE) e Mossoró (RN), e conforme o processo licitatório, a Prefeitura de Russas deveria arcar com todo o custo da locação dos ônibus. A conduta provocou prejuízo de cerca de R$ 131.642,70 aos cofres municipais, somente no exercício de 2014 e em apenas dois trechos da licitação

De acordo com investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), os universitários do município de Russas pagavam pelo transporte para Aracati (CE) e Mossoró (RN), e conforme o processo licitatório, a Prefeitura de Russas deveria arcar com todo o custo da locação dos ônibus. A conduta provocou prejuízo de cerca de R$ 131.642,70 aos cofres municipais, somente no exercício de 2014 e em apenas dois trechos da licitação
De acordo com investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), os universitários do município de Russas pagavam pelo transporte para Aracati (CE) e Mossoró (RN), e conforme o processo licitatório, a Prefeitura de Russas deveria arcar com todo o custo da locação dos ônibus. A conduta provocou prejuízo de cerca de R$ 131.642,70 aos cofres municipais, somente no exercício de 2014 e em apenas dois trechos da licitação (Foto: Rodrigo Rocha)

Ceará 247 - Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) desmontou esquema de fraude na locação de transporte para universitários em Russas, no interior do Ceará. A ação culminou com a prisão de Antônio Haendel Holanda Pedroza, dono da empresa “Transcol – Transporte e Construção Eireli”. 

A Promotoria de Justiça analisou as licitações da Prefeitura de Russas que foram vencidas pela Transcol. Uma delas tinha o objetivo de fornecer veículos alugados para realizar o transporte de alunos universitários de Russas para os municípios de Mossoró (RN) e Aracati (CE). Porém, segundo o promotor de Justiça Luiz Dionísio de Melo Júnior, “é fato público e notório que os alunos universitários pagavam pelo deslocamento e, conforme processo licitatório, a Prefeitura de Russas deveria arcar com todo o custo da locação dos ônibus”, explica o membro do MPCE.

O serviço foi licitado e pago pelo município em 2014 como se o transporte universitário fosse gratuito. Contudo comprovou-se no procedimento investigatório que os alunos pagavam, com recursos próprios, pelo transporte. O procedimento apontou, ainda, transferências bancárias da empresa de transportes para Cristiano Torquato, cunhado do Prefeito de Russas, fornecendo indícios de pagamento de propina e fraude de licitações.

A conduta provocou prejuízo de cerca de R$ 131.642,70 aos cofres municipais, somente no exercício de 2014 e em apenas dois trechos da licitação. “Valores estes que deveriam ter sidos gastos para proporcionar transporte gratuito a alunos universitários, mas que foram dolosamente desviados através de meios ardilosos. Antônio Haendel agiu dolosamente para desviar e ocultar recursos públicos, pois somente repassava parca quantia às empresas locais, fazendo com que os estudantes pagassem o restante do valor com recursos próprios”, argumenta Luiz Dionísio. Foi comprovada, também, a participação de servidores públicos de Russas na fraude. 

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