MPE acusa Doria de improbidade administrativa por programa Cidade Linda

247 - O Ministério Público Estadual (MPE) abriu ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). Na ação, o promotor do Patrimônio Público e Social, Wilson Tafner, acusa o tucano de usar indevidamente a logomarca e do slogan do programa Cidade Linda, que visa executar ações de zeladoria na capital paulistana.

O MPE acusa Doria de obter vantagem indevida, enriquecimento ilícito e danos ao erário público ao gastar 3,2 milhões para fazer "promoção pessoal" mediante o uso de publicidade do programa na televisão e no rádio. Na ação, o MPE também pede que Justiça, proíba, por meio de liminar, o uso do símbolo do programa Cidade Limpa seja retirado imediatamente da internet, além de outros meios de divulgação como outdoors, publicações, bonés, veículos e camisetas, com pago de multa diária de R$ 5 mil em caso descumprimento.

Tafner alega que Doria faz "marketing pessoal travestido de divulgação de atos impessoais de gestão", o que vai de encontro ao artigo da Constituição Federal que diz que a publicidade de programas de órgãos públicos deve ter caráter educativo e informativo, não podendo conter símbolos que visem a promoção pessoal . Uma lei municipal também determina que os prefeitos não podem usar logomarcas de identificação de sua gestão que não seja o brasão oficial da cidade de São Paulo.

Em nota, a Prefeitura negou as irregularidades e diz que o programa Cidade Linda possui "claro caráter educativo, informativo e de orientação social e jamais veicularam o nome do prefeito João Doria, símbolo ou imagem que guardem relação direta ou promovam a sua figura. Ainda segundo a gestão tucana, "a referida ação é fruto de representação formulada pelo PT ao ilustre promotor com intuito puramente político e será devidamente respondida assim que o prefeito for formalmente notificado".