MPE pede prisão de prefeito e mais 11 pessoas

Alagoas 247 - O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou, nesta segunda-feira (25), o prefeito de Monteirópolis, Elmo Antônio Medeiros, e mais 11 pessoas por supostos crimes contra a administração pública. O MPE pediu a prisão dos acusados e o afastamento de todos eles dos cargos que ocupam.

O grupo teria causado um prejuízo de mais de R$ 2,5 milhões entre os anos de 2013 e 2015 e envolvem contratos de locação de veículos e aquisição de combustíveis. O MPE pediu a prisão dos acusados e o afastamentos cargos que ocupam.

Foram denunciados o prefeito Elmo Antônio Medeiros; José Hildo Santos Silva, secretário de Agricultura de Monteirópolis; Kathiana Monteiro Silva, secretária de Educação; Raquel Gomes Rodrigues, à época, secretária de Saúde; Rafael Cajé Medeiros, então secretário de Administração; Élvio Tenório Medeiros, à época, secretário de Finanças de Monteirópolis; Gilvan Silva Rocha, ex-secretário de Administração; Michely Pâmela Medeiros Farias, secretária de Saúde; Ana Paula Torres, então secretária de Assistência Social; Marcelo Rudney de Melo, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação; Paulo Roberto Siqueira da Silva, à época, pregoeiro do município de Monteirópolis; e Luciano Lima Lopes, sócio-proprietário da empresa Luciano Lopes & Cia LTDA - ME.

Eles são acusados dos crimes de peculato, peculato furto, falsidade ideológica majorada, falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude em licitação e formação de organização criminosa.

A ação penal  foi ajuizada pelo procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, pelos promotores de Justiça do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) Antônio Luiz dos Santos Filho, Luiz Tenório Oliveira de Almeida, Hamilton Carneiro Júnior, Carlos Davi Lopes Correia Lima e Elísio da Silva Maia Júnior e pela Promotoria de Justiça da Comarca de Olho d'Água das Flores, comandada pelo promotor Napoleão Amaral Franco.

As irregularidades

De acordo com o MPE, por meio da documentação recolhida durante o cumprimento de uma medida cautelar ano passado, os investigadores conseguiram comprovar que contratos de locação de veículos e aquisição de combustíveis, supostamente formalizados nos anos de 2013, 2014 e 2015 com as empresas Luciano Lopes & Cia LTDA - ME, Auto Posto João Batista LTDA - EPP e AA Melo - EPP "foram dolosamente manipulados e fraudados".

A apuração do Ministério Público também comprovou fraudes em termos de adesão e aditivos contratuais. No ano de 2013, por exemplo, os denunciados fraudaram uma adesão ao Sistema de Registro de Preços - SRP, mais precisamente o Termo de Adesão nº 01/2013, que se originou do Processo Administrativo nº 1016-017/2013 com a finalidade de contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de veículos e máquinas destinadas à manutenção de diversas secretarias municipais. 

Neste caso, os então secretários Raquel Gomes Rodrigues, José Hildo Santos Silva e Kathiana Monteiro Silva, de forma combinada, encaminharam solicitações ao denunciado Rafael Cajé Medeiros, solicitando tais serviços. Rafael, por sua vez, já sabendo do esquema, sugeriu, já após acordado com o prefeito, a adesão à ata do Pregão Presencial SPR nº 012/2013, realizado no município de Traipu, cuja empresa vencedora a Luciano Lopes & Cia LTDA - ME.

Os crimes

Elmo Antônio Medeiros é acusado de cometer o crime de peculato por 22 vezes; quatro vezes o de falsidade ideológica e uso de documentos falsos; uma vez o de fraude em licitação e, ainda, de integrar uma organização criminosa. Contra José Hildo a acusação é de ele ter cometido o crime de peculato furto, uma vez o de falsidade ideológica, uma vez de falsidade ideológica majorada, uma vez de uso de documentos falsos e organização criminosa.

Kathiana Monteiro Silva responde por 22 acusações de peculato furto, duas vezes de falsidade ideológica majorada, duas vezes de uso de documentos falsos, uma vez de fraude em licitação e organização criminosa. Contra Raquel Gomes Rodrigues pesam as imputações de 21 vezes crime de peculato furto, uma vez de falsidade ideológica majorada, uma vez de uso de documentos falsos e organização criminosa.

Rafael Cajé Medeiros é acusado de cometer o crime de peculato furto por 22 vezes, uma vez o ilícito de falsidade ideológica majorada, uma vez o de uso de documentos falso e organização criminosa. Élvio Tenório Medeiros cometera por 22 vezes o crime de peculato furto, nove vezes o de falsidade ideológica majorada, nove vezes o de uso de documentos falsos, uma vez o de fraude em licitação e, por último, participar de uma organização criminosa.

Gilvan Silva Rocha é o sétimo acusado. Ele é apontado pelo Ministério Público como integrante da quadrilha que cometeu o crime de peculato furto por 22 vezes. Por duas vezes também praticou falsidade ideológica majorada e uso de documentos falsos. E, por uma vez, o de fraude em licitação. Michely Pâmela Medeiros Farias teria cometido peculato furto, falsidade ideológica majorada, uso de documentos falsos e fraude em licitação por uma vez, cada crime, integrando, da mesma forma, a organização.

Ana Paula Torres e Paulo Roberto Siqueira da Silva também cometeram cada um desses crimes por uma vez. Já Marcelo Rudney de Melo é acusado de peculato furto por 21 vezes e de ter cometido, uma vez cada, os crimes de falsidade ideológica majorada e uso de documentos falsos, além de fazer parte do bando. E, por último, vem Luciano Lima Lopes. Ele é apontado como tendo praticado o crime de falsidade ideológica por 21 vezes e de compôr a organização criminosa.

Com gazetaweb.com e assessoria