MPE quer aplicação de multa a Daniel Coelho

Raphael Coutinho _PE247 – Foi acatada parcialmente pela promotora eleitoral Luciana Dantas, a representação do Partido Verde contra o candidato à Prefeitura do Recife, Daniel Coelho. Na ação, impetrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o PV cobrou a retirada da cor verde da campanha do tucano, alegando que poderia haver confusão na cabeça dos eleitores. No entanto, a promotora decidiu emitir parecer favorável em multar o prefeiturável em R$ 5 mil por não divulgar o nome da coligação, nem os partidos, em seu material de campanha.

Sobre a retirada da cor verde da campanha de Daniel Coelho, o caso será decidido pelo juiz da propaganda do Recife, Gabriel Cavalcanti. A promotora entende que uma cor específica não pode ser de uso específico de um partido. No entanto, é obrigatória a divulgação, na propaganda eleitoral, do partido do candidato majoritário e a coligação que apoia a sua postulação.

O PV acusa Daniel Coelho de tentar confundir o eleitorado, uma vez que o deputado federal foi eleito justamente quando ainda estava figurando nos quadros dos verdes.

Para que a multa seja realmente aplicada, além da indicação do juiz da Propaganda do Recife,  terá que ser submetida ao pleno do TRE-PE, já que essa é a instância que assegura a aplicação desse tipo de punição, sem o cabimento de recurso.