MPE vai apurar lançamento de esgoto no Salgadinho

Por Raíssa França/cadaminuto.com.br - O Ministério Público Estadual (MPE) abriu quatro inquéritos civis para investigar supostas irregularidades na cidade de Rio Largo e no esgoto na Bacia do Riacho Salgadinho, em Maceió. As portarias estão publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (27). 

De acordo com as portarias, em Rio Largo será investigado o despejo de efluentes em Área de Proteção Ambiental (APA). Serão alvos da investigação cinco condomínios residenciais no bairro do Antares, parte alta da capital e um em Rio Largo.

Conforme a publicação, o promotor de justiça, Alberto Fonseca, solicita que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) faça uma fiscalização nos locais que estão sendo alvos de denúncias para verificar se há dano ambiental.

O promotor afirma que incumbe ao Ministério Público "tomar todas as medidas necessárias para a implementação do equilíbrio ambiental, sejam elas positivas (provocando o Poder Público para a elaboração de planos e controlando a omissão pública e privada), ou negativas (coibindo condutas dos diversos agentes envolvidos e que, de alguma forma, intentem contra seus princípios)". 

Quatro audiências já foram agendadas para os meses de outubro e novembro, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), no bairro do Poço.

Rio Largo

Segundo a portaria, a investigação é devido ao lançamento de esgoto dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA) do Pratagy. Ainda conforme a portaria, os efluentes do Residencial Antônio Lins Souza estariam sendo despejados de maneira indevida.

Segundo o promotor,  o Rio Pratagy é um dos principais mananciais de abastecimento de água da Região Metropolitana de Maceió, abastecendo os bairros de Pajuçara, Jaraguá, Ponta Verde, Jatiúca, Mangabeiras, Jacarecica, Ponta da Terra, Poço, Cruz das Almas, Jacintinho e Feitosa