MPF processa União por tortura em quartel de Goiás

Goiás 247 - O Ministério Público Federal protocolou nesta segunda-feira (26) uma Ação Civil Pública alegando que o Exército brasileiro exigiu, ilegalmente, que seus alistados respondam se participam de movimentos sociais, políticos e religiosos. De acordo com o MPF, o Exército mentiu ao responder à Procuradoria da República que os questionários usados para o ingresso de militares não trazem perguntas desse tipo. O MPF pede indenização à União pelo Exército não ter tomado medidas para evitar a tortura contra soldados dentro de um quartel em Jataí, em Goiás. A ação foi movida pelo procurador Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros.

O MPF investigou no ano passado a denúncia de que soldados sofreram torturas e maus-tratos no quartel do 41º Batalhão de Infantaria Motorizada de Jataí. As vítimas informaram que foram castigadas fisicamente e perseguidas por manifestarem simpatia aos direitos humanos ou terem vínculos com movimentos sociais. Um vídeo foi anexado ao inquérito apontando um soldado deitado sendo pisoteado na cabeça e nas costas por outro militar, que ainda joga areia no rosto do soldado.

Sobre a tortura no quartel de Jataí, o comando da instituição já havia dito à Revista Piauí se tratar de um caso isolado de desvio de conduta e que os responsáveis foram punidos.

Ao decorrer da investigação, o procurador Jorge Medeiros obteve, do comando do batalhão de Jataí, a cópia de um questionário – chamado de “Ficha de Entrevista de Conscrito” – constando perguntas sobre a participação do alistado em movimentos sociais, políticos e religiosos. O documento está anexado à ação.

O MPF questionou o Comando Militar do Planalto e o Estado-Maior do Exército sobre quais unidades militares usam aquele tipo de formulário. “O que se verificou nas manifestações do Exército Brasileiro foi uma sequência de evasivas e respostas contraditórias, culminando em grave prestação de informação em desconformidade com a verdade dos fatos”, escreveu Medeiros.