MPPE de olho nas ONGs ligadas ao PCdoB de Olinda

PE247 - Cerco fechado às entidades do terceiro setor que firmam convênios com a Prefeitura de Olinda. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) resolveu ampliar a fiscalização sobre os trabalhos das ONGs conveniadas à gestão olindense, principalmente as que teriam supostamente ligação com o PCdoB, partido do prefeito Renildo Calheiros. A partir de agora, todas as entidades deverão prestar contas também ao órgão e não somente ao Poder Público Municipal.

Até junho de 2013, a prestação de contas será obrigatória mediante ao Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (Sicap). As mudanças fazem parte de um aditivo a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – que fora firmado entre a promotoria e a Prefeitura no ano passado - publicado na edição de sábado (11/02) do Diário Oficial.

Além dessa relação mais direta entre o terceiro setor e MPPE, a própria Prefeitura entra no hall das exigências, ao ser obrigada a informar todos os novos convênios com entidades de interesse social e sem fins lucrativos. Além, também, de não poder renovar ou firmar novos acordos com organizações que, por algum motivo, não obedeceram à ordem da prestação de contas.

Segundo a assessoria do Ministério Público, a entidade também pediu mais agilidade ao próprio Conselho Municipal de Ação Social com relação à emissão, independente do trabalho do MPPE, dos pareceres sobre irregularidades, ou não das ONGs que têm acordo com a Prefeitura de Olinda.