MPs apontam funcionários fantasmas em prefeitura

Alagoas247 - Diligências dos ministérios públicos Federal e de Alagoas apontam que a folha de pessoal da Prefeitura de São Luiz do Quitunde, no litoral Norte de Alagoas, estaria inchada por acolher funcionários fantasmas. Os órgãos dizem ter constatado, durante vista nessa terça-feira (22), que as escolas, inclusive as situadas na zona rural, estão precisando urgentemente de reformas.

A realidade encontrada pelo promotor de Justiça Jorge Bezerra e pela procuradora da República Niedja Káspary vai ser explicada no relatório que será elaborado no próximo mês, após a realização de uma audiência pública marcada para o dia 06 de junho, no ginásio de esportes da cidade. Na oportunidade, os promotores lembram que a população terá a oportunidade de sugerir e denunciar as falhas que estariam sendo observadas na execução de políticas públicas voltadas a Educação.

"Tanto existe desvio de função, com servidores estão cedidos a outros órgãos, como há funcionários fantasmas na folha de pagamento da Prefeitura de São Luís. Pedimos a folha de ponto a várias direções e, quando fomos comparar a lista de trabalhadores de cada escola, com a frequência, detectamos que há muita gente que nunca assinou o ponto. Essa é uma questão que já discutimos bastante com o Município, que, inclusive, já foi alvo de ação por improbidade administrativa. Desta vez, teremos de investigar outra situação", detalhou Jorge Bezerra.

A procuradora Niedja Káspary, por sua vez, reforçou o propósito dos órgãos ministeriais em combater irregularidades, trabalhando pela melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas de Alagoas. "O projeto MPEduc tem como objetivo implantar um sistema conjunto entre MPF e Ministérios Públicos dos estados, para acompanhamento da melhoria da educação básica. Por meio dele, pretende-se acompanhar a execução das políticas estabelecidas pelo Ministério da Educação, além da adequada destinação de recursos públicos, verificando a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação", declarou

Por meio do MPEduc - um pacto pela Educação firmado entre os dois MPs brasileiros -, também serão identificados a motivação dos baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de municípios e escolas. O projeto ainda pretende levar ao conhecimento dos cidadãos informações essenciais sobre o direito a uma educação de qualidade, bem como o dever dos cidadãos de contribuir para que este serviço seja adequadamente ofertado.

Com gazetaweb.com