Mudanças na Previdência geram insatisfação entre servidores

Por Paulo Barros, do Blog do Ordem do Dia - Ficou para segunda-feira (26), às 9h, uma nova discussão sobre a proposta de criação da Fundação Piauí Previdência.  A fundação passa a administrar o fundo de onde vão ter que sair os mais de R$ 62 milhões mensais para pagamento de aposentados e pensionistas do Estado. A audiência pública desta segunda-feira (19), terminou por volta das 11h45, com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tendo que encerrar o debate por conta do início da sessão ordinária no pelnário da  Assembleia Legislativa. 

Representantes de sindicatos de várias categorias pediram a retirada do projeto da pauta para uma discussão mais aprofundada com os servidores. O argumento era que a proposta não era do conhecimento do funcionalismo públcio estadual, isto é, a fundação tinha sido proposta sem ouvir o servidor público, principal interessado na proposta. Outra reclamação dos servidores foi que a previdência deixou de ser vinculada ao Iaspi ainda em maio do ano passado e já estão propondo uma nova alteração na administração do Regime Próprio de Previdência Social do Estado, que passa a ser gerido não mais pela Secretaria de Administração, mas por uma fundação. 

Depois que os dirigentes sindicais colocaram  suas preocupações, falaram o secretário de Administração e Previdência, Franzé Silva, e o superintendente de Previdência, Marcos Steiner Mesquita, que esclareceram as dúvidas e responderam os questionamentos dos sindicalistas. Franzé Silva advertiu que uma ADI está sendo discutida no Congresso que pode impedir que o governo use dinheiro do tesouro estadual para cdobrir o déficit com o pagamento de inativos.  Entre os encaminhamentos, ficou acordada uma nova reunião, com os sindicatos, na segunda-feira para que os servidores possam questionar os pontos polêmicos e sugerir alterações na proposta, que é polêmica.  Até lá, as entidades vão discutir, entre si e com os servidores, para elaborar sugestões a seres apresentadas na reunião da próxima semana. Estiveram presentes à audiência pública os deputados Severo Eulálio (PMDB), presidente da CCJ; Luciano Nunes, presidente da Comissão de Administração Pública e Política Social (PSDB), Juliana Moraes Souza (PMDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Robert Rios (PDT) e Aluísio Martins (PT), que é o relator da matéria na CCJ, além dos representantes dos sindicatos dose Policiais Civis, Agentes Penitenciários, Saúde, Iaspi e Judiciário.