Municípios mineiros não tiveram nota máxima na Lei de Transparência

Estado com o maior número de municípios do país, Minas Gerais não conseguiu atingir a nota máxima da classificação da Lei da Transparência, criada em 2009; É, também, através desa lei que o Ministério Público Federal (MPF) fiscaliza os gestores a disponibilizarem informações sobre quanto arrecadam e como gastam; o município melhor colocado foi Santana do Paraíso, que numa escala de 0 a 10 obteve 8,9 de avaliação. Belo Horizonte, com 8,20, aparece em quinto lugar; na região Centro-Sul os municípios mineiros ficaram com a pior média geral

Estado com o maior número de municípios do país, Minas Gerais não conseguiu atingir a nota máxima da classificação da Lei da Transparência, criada em 2009; É, também, através desa lei que o Ministério Público Federal (MPF) fiscaliza os gestores a disponibilizarem informações sobre quanto arrecadam e como gastam; o município melhor colocado foi Santana do Paraíso, que numa escala de 0 a 10 obteve 8,9 de avaliação. Belo Horizonte, com 8,20, aparece em quinto lugar; na região Centro-Sul os municípios mineiros ficaram com a pior média geral
Estado com o maior número de municípios do país, Minas Gerais não conseguiu atingir a nota máxima da classificação da Lei da Transparência, criada em 2009; É, também, através desa lei que o Ministério Público Federal (MPF) fiscaliza os gestores a disponibilizarem informações sobre quanto arrecadam e como gastam; o município melhor colocado foi Santana do Paraíso, que numa escala de 0 a 10 obteve 8,9 de avaliação. Belo Horizonte, com 8,20, aparece em quinto lugar; na região Centro-Sul os municípios mineiros ficaram com a pior média geral (Foto: Voney Malta)
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 Minas 247 – Quando o assunto é transparência Minas Gerais parece ter ficado para trás. O estado com a maior quantidade de municípios do país, 853, nenhum deles conseguiu atingir a nota máxima da classificação da Lei da Transparência. Ela foi criada em 2009 e o seu cumprimento é fiscalizado pelo Ministério Público Federal (MPF), que criou um ranking.

O objetivo da lei é obrigar os executivos estaduais e municipais a deixarem claro quanto arrecadam e como gastam os recursos. Na nota, que vai de 0 a 10, 207 municípios ficaram com nota zero ou abaixo de 1. A avaliação foi tão baixa que os mineiros ficaram com a menor média entre os estados da região Centro-Sul.

E os itens avaliados nem são tão difíceis assim. Nos critérios de pontuação estão: receita e despesa nos últimos seis meses; ferramenta de pesquisa de conteúdo; endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento; íntegra dos editais de licitação e dos contratos firmados; relatório de gestão do ano anterior; e possibilidade de pedidos de informação por meio eletrônico, assim como de acompanhamento da solicitação.

O município melhor colocado foi Santana do Paraíso, com 8,9. Belo Horizonte, com 8,20, aparece em quinto lugar. 114 municípios receberam nora zero e outros 93 receberam nota inferior a 1. Nos últimos anos cidades com notas baixas foram alvo de operações do MPF e da PF.

O ranking completo pode ser acessado no portal:

www.rankingdatransparência.mpf.mp.br.

 

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