Novo presidente do TCE promete intensificar fiscalização em licitações

Piauí 247 - O conselheiro Olavo Rebelo de Carvalho Filho foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para o biênio 2017/2018, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (17). A eleição foi por unanimidade, com voto favorável dos sete conselheiros titulares. O vice-presidente eleito é o conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva, também por unanimidade. A sessão foi presidida pelo conselheiro-presidente Luciano Nunes.

O presidente eleito disse que a concomitância permite coibir eventuais irregularidades no momento em que o ato está sendo praticado, possibilitando ao TCE-PI e aos outros órgãos de controle adotar as medidas cabíveis para punir os gestores e evitar o dano ao patrimônio público. “Vamos intensificar a fiscalização concomitante para apurar eventuais irregularidades em licitações e outros atos administrativos, e repassar as informações à Polícia Federal, Ministério Público e outros órgãos que compõem a Rede de Controle, para que as medidas devidas sejam adotadas por cada órgão, dentro das suas atribuições”, explicou.

Também foram eleitos a conselheira Lílian Martins como corregedora-geral, a conselheira Waltânia Alvarenga como ouvidora e o conselheiro Luciano Nunes como controlador-interno. O conselheiro Kléber Eulálio foi reeleito para a presidência da 1ª Câmara e o conselheiro Kennedy Barros presidirá a 2ª Câmara. A posse da nova diretoria ocorrerá em dezembro, em data ainda a ser definida. Logo após a votação, Olavo Rebelo agradeceu aos colegas conselheiros e disse que vai receber um tribunal bem estruturado e com corpo funcional qualificado e dedicado à causa do controle externo.

Ele também citou os conselheiros-substitutos e destacou a atuação do Ministério Público de Contas (MPC). Adiantou que o TCE-PI vai continuar dando prioridade à ação preventiva para evitar desvios e atos de corrupção na administração pública, e vai também intensificar a fiscalização, sobretudo nas licitações, para coibir malfeitos e punir os gestores que cometerem desvios. Outra medida que será priorizada em sua gestão, conforme adiantou, é a fiscalização concomitante, que já vem sendo aplicada na gestão do conselheiro Luciano Nunes.

Olavo Rebelo - Perfil

Natural de Esperantina (PI) e formado em Administração de Empresas, Olavo Rebelo de Carvalho Filho é o atual vice-presidente do TCE-PI, eleito para o cargo em 2014 para o biênio 2015/2016. Foi deputado estadual por quatro mandatos (1995 a 2007) e servidor do Banco do Nordeste do Brasil e do Banco do Brasil, onde ingressou por concurso público.

Atuou no movimento sindical no Piauí nas décadas de 1980 e 90, tendo ocupado os cargos de tesoureiro no Sindicato dos Bancários do Piauí e de secretário de organização na Central Única dos Trabalhadores (CUT). Foi ainda tesoureiro no Diretório Regional do PT no Piauí. Foi empossado no dia 19 de dezembro de 2007 no cargo de conselheiro do TCE-PI, onde exerceu a função de corregedor por dois mandatos (2009/10 e 2013/14). 

*Com informações TCE-PI