OAB convida Cármen Lúcia a fazer visita urgente a presídio em SE

Sergipe 247 - O presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade convidou nesta quinta-feira 4 a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, para fazer uma visita "urgente" ao Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto, localizado no município de São Cristóvão.

“É preciso perpetrar medidas acautelatórias para evitar uma provável tragédia social”, alertou. A unidade é localizada quarta cidade mais antiga do Brasil, que faz limite com Aracaju, capital de Sergipe.

No convite formulado à Cármen Lúcia, o presidente da Seccional da OAB afirma que a situação funcional do COPENCAM, como é conhecido o presídio, é calamitosa. "Uma bomba-relógio na iminência de explodir rebeliões. Há dois anos a OAB/SE vem alertando às autoridades a respeito do ambiente caótico daquele presídio, chegando até a postular judicialmente, juntamente com o Ministério Publico do Estado de Sergipe, a sua desativação", alerta.

Henri Clay disse ainda que "o Copencan funciona precariamente face à absurda superlotação; nefasta degradação humana; nenhuma atividade de ressocialização; quadro bastante insuficiente de agentes prisionais e absoluto descontrole do Estado diante das facções criminosas. Enquanto isso a sociedade sergipana, apavorada, convive com a latência de gravíssimas rebeliões naquele complexo prisional."          

Diante desse cenário bastante preocupante e desprovido de ações governamentais eficientes e prioritárias, acrescentou Henri Clay, é imperiosa a atenção especial da presidente do STF e do CNJ com o fito de engendrar medidas providentes.

O dirigente da OAB concluiu lembrando que a visita oficial é urgente com a finalidade de constatar pessoalmente todas as mazelas ali existentes e, ato contínuo, perpetrar medidas acautelatórias para evitar uma provável tragédia social.