OAB propõe que STF convoque juízes auxiliares para ajudar nos processos contra a corrupção

Para o presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, é importante que o STF dê uma resposta rápida à sociedade brasileira, que "clama pelo fim da corrupção"; a Ordem dos Advogados do Brasil enviou ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, propondo a convocação de magistrados auxiliares no STF

Para o presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, é importante que o STF dê uma resposta rápida à sociedade brasileira, que "clama pelo fim da corrupção"; a Ordem dos Advogados do Brasil enviou ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, propondo a convocação de magistrados auxiliares no STF
Para o presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, é importante que o STF dê uma resposta rápida à sociedade brasileira, que "clama pelo fim da corrupção"; a Ordem dos Advogados do Brasil enviou ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, propondo a convocação de magistrados auxiliares no STF (Foto: Fatima 247)
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A Ordem dos Advogados do Brasil enviou ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, propondo a convocação de magistrados auxiliares no STF para combater a corrupção.

Segundo o presidente Marcelo Mota, da OAB Ceará, a seccional participa também desse requerimento por meio da Coordenação do Colégio de Presidentes. Marcelo Mota destaca ainda a "importância do STF processar e julgar de forma célere e segura, dando uma resposta rápida à sociedade brasileira, que clama pelo fim da corrupção".

No documento, a OAB ressalta que constam mais de 500 processos (inquéritos e ações penais) de competência originária em trâmite perante o STF que podem avolumar-se como decorrência das investigações em curso. "Esse cenário impinge aos Ministros do Supremo Tribunal Federal uma intensidade de atuação incompatível com a atual estrutura", diz o ofício.

Segundo a OAB,  a aplicação do art. 21 do Regimento Interno do STF, dispõe sobre a convocação "de juízes ou desembargadores para a realização do interrogatório e de outros atos da instrução dos inquéritos criminais e ações penais originárias, na sede do tribunal ou no local onde se deva produzir o ato, bem como definir os limites de sua atuação".

O documento foi assinado pelo presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia; Homero Junger Mafra, coordenador Nacional do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil

 

 

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