ONGs pró-transparência criticam Doria por rebaixar Controladoria

Rede Brasil Atual - A Rede pela Transparência e Participação Social, formada por 16 entidades, como Artigo 19 e Rede Nossa São Paulo, enviou carta ao prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), em repúdio à decisão de mudar o status de "secretaria" da Controladoria Geral do Município (GCM) e colocá-la sob administração da Secretaria de Negócios Jurídicos.

O órgão, que é uma das marcas da gestão de Fernando Haddad (PT), ajudou a recuperar mais de 300 milhões aos cofres paulistanos, com a descoberta de desvios de recursos por servidores públicos, como a Máfia do ISS, que envolveu diversos auditores fiscais. A CGM acompanha todo o procedimento de transparência e acesso à informação dos demais órgãos do município.

Para Américo Sampaio, da Rede Nossa São Paulo, a iniciativa de Doria mostra que o combate à corrupção e a transparência deixarão de ser prioridades da nova gestão. "Nos preocupa muito a CGM ser rebaixada, porque, no fundo, o recado é de que a transparência e o acesso à informação deixam de ser prioridades no futuro governo e isso tem um impacto direto na gestão pública", afirma em entrevista à repórter Camila Salmazio, da Rádio Brasil Atual.

A carta diz que "mais importante que recuperar desvios, porém, é a capacidade que a Controladoria tem de prevenir a malversação dos recursos, por meio do aprimoramento constante de processos. Assim, retirar o status de Secretaria da Controladoria não seria uma resposta adequada ao momento de crise".

A medida soa "estranha" para a integrante da ONG Artigo 19, Paula Martins. "Era uma secretaria que desenvolvia muitas ações de capacitação, que se comprometeu com o Programa Braços Abertos. Então, no momento em que você tem um órgão tão reconhecido pela sociedade, parece estranho o movimento ser contrário, ao invés de fortalecer a função de controladoria."

O prefeito eleito alega redução de custos e economia de recursos para a prefeitura. O orçamento da CGM, que tem cerca de 150 funcionários, é de 41 milhões de reais para 2016. Américo enfatiza que o gasto é baixo ao compará-lo com os resultados obtidos pela pasta. "Além de ter um orçamento baixo, ela tem uma capacidade de criar receita. Ela traz mais dinheiro para a prefeitura do que gasta."