ONU critica Brasil por tragédia em Mariana

O Grupo de Trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos Humanos e Empresas Multinacionais concluiu que a resposta das autoridades brasileiras e da mineradora Samarco não foi suficiente para lidar com o desastre do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, deixando 19 mortos; de acordo com o documento, que será apresentado no Conselho de Direitos Humanos da ONU ainda neste mês, o governo federal tem uma capacidade "limitada" para garantir a segurança nas demais barragens do País

Mariana (MG) - barragem pertencente à mineradora Samarco se rompeu no distrito de Bento Rodrigues, zona rural a 23 quilômetros de Mariana, em Minas Gerais (Corpo de Bombeiros/MG - Divulgação)
Mariana (MG) - barragem pertencente à mineradora Samarco se rompeu no distrito de Bento Rodrigues, zona rural a 23 quilômetros de Mariana, em Minas Gerais (Corpo de Bombeiros/MG - Divulgação) (Foto: Leonardo Lucena)

Minas 247 - O Grupo de Trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos Humanos e Empresas Multinacionais concluiu que a resposta das autoridades brasileiras e da mineradora Samarco não foi suficiente para lidar com o desastre do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, deixando 19 mortos. De acordo com o documento, que será apresentado no Conselho de Direitos Humanos da ONU ainda neste mês, o governo federal tem uma capacidade "limitada" para garantir a segurança nas demais barragens do País. 

Em março, a Samarco e as autoridades brasileiras chegaram a um acordo sobre as compensações. Mas a ONU alertou para a importância de se realizar uma "compensação adequada para cada pessoa afetada".

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Não- Renováveis (Ibama) divulgou um laudo, em dezembro do ano passado, apontando que cerca de 1.469 hectares de vegetação foram atingidos pela lama em 77 quilômetros d'água. No mesmo mês da tragédia, o vice-presidente do Instituto Terra, o fotógrafo Sebastião Salgado, fez uma previsão dizendo que a recuperação das nascentes do Rio Doce vão demorar pelo 20 anos.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) aceitou, na semana passada, três denúnciasdo Ministério Público (MP-MG) contra a Samarco, o diretor-presidente licenciado Ricardo Vescovi, outros sete funcionários da mineradora, a empresa de engenharia VogBR Recursos Hídricos e Geotecnia e dois de seus empregados. Os réus responderão por crimes ambientais.

De acordo com o MP, uma das denúncias aponta que a Samarco omitiu informações quanto à existência e ao cumprimento de obrigações de controle ambiental na barragem de Fundão. Sobre o lançamento realizado pela Vale que, junto com a BH Billiton, é dona da Samarco, os promotores argumentaram em outra denúncia que a operação era irregular. A barragem de Fundão possuía licença ambiental para operação, mas ela permitia apenas que a Samarco lançasse rejeitos no local.

A terceira denúncia diz que os réus “construíram, instalaram e ampliaram alteração do eixo da Barragem de Fundão, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes e operaram a referida Barragem contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes” e “deixaram de agir e permitiram a operação da barragem de Fundão contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”.

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