Operação desmantela esquema de sonegação em Montes Claros

Minas 247 - O governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o Ministério Público Estadual e a Polícia Militar deflagraram, nesta quinta-feira (16), a operação especial "Sulanca", para combater um esquema de sonegação fiscal envolvendo um grupo do segmento de comércio varejista de roupas, atuante na região Norte de Minas Gerais. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em lojas do grupo, sendo seis em Montes Claros e um em Janaúba. O montante de impostos não recolhidos aos cofres do Estado nos últimos três anos, em razão da fraude, superam os R$ 4 milhões.

O delegado fiscal da Superintendência Regional da Fazenda de Montes Claros, Gilmar Soares Barbosa, explicou que o esquema era baseado na compra e venda de mercadorias sem nota fiscal. "As investigações começaram há seis meses, a partir de reiteradas denúncias dos próprios consumidores, que não recebiam o documento fiscal quando faziam compras nas lojas do grupo, e pelo monitoramento que a Receita Estadual faz nesse segmento", contou.

As investigações também identificaram irregularidade na estruturação do grupo empresarial, que se dá a partir da abertura de diversos estabelecimentos em nome de "laranjas", de modo a enquadrá-los em regime tributário mais vantajoso, o Simples Nacional - que proporciona condição diferenciada e redução de tributos -, e ocultar o proprietário de fato. As fraudes ocorriam há pelo menos três anos.

Os fiscais da Receita Estadual apreenderam documentos e equipamentos eletrônicos para análise dos dados e constituição de mais provas dos crimes cometidos contra a ordem tributária. Os estabelecimentos alvos da operação não foram interditados e continuam funcionando.

O grupo de lojas é bastante conhecido na região, focado no comércio popular de roupas. Por isso o nome da operação. O neologismo sulanca foi criado na década de 1960 e significa "roupas feitas com tecidos de uso popular, baratos".

Participaram da operação 15 auditores fiscais da Receita Estadual, dez policiais militares e um promotor de justiça.