Oposição diz que PDDU é 'segregador e racista'

Tribuna da Bahia - Confusão marcou a última audiência pública realizada pela Prefeitura de Salvador sobre a minuta do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, na manhã de ontem (26), no Centro de Cultura da Câmara Municipal.

Movimentos sociais e vereadores da oposição chamaram o projeto de segregador e racista, por não contemplar com profundidade bairros periféricos e por não ter feito pesquisas populacionais pelo recorte racial. Na ocasião, os movimentos pediram novas audiências pelo Executivo Municipal por acreditarem que não houve tempo suficiente para esmiuçar a minuta e, dessa forma, agregar todos os pontos apresentados pelos coletivos sociais.

Prevista para terminar às 15h, a audiência também foi marcada por diversas performances, uma delas bastante inusitada: um membro do coletivo Rio Vermelho em Ação presenteou a mesa, conduzida pela presidente da Fundação Mario Leal, Tânia Scofield, e pelo secretário municipal de Urbanismo, Silvio Pinheiro, com um saco de cimento.

Tratou-se de uma alusão às críticas ao prefeito ACM Neto (DEM), de que ele estaria "acimentando" a cidade em seus projetos de requalificação, sem se atentar para o urbanismo e o paisagismo dos espaços públicos. Os condutores também receberam o que os grupos chamaram de "trator de ouro", de participação popular no PDDU.

A partir de meados de novembro, o projeto chega ao legislativo municipal para dar início ao rito de debates antes de sua votação, que só deve ocorrer até o primeiro semestre de 2016. No site do Plano Salvador 500 é possível sugerir modificações ou incluir propostas diretamente no texto do Projeto de Lei do PDDU, através do canal "Minuta em Construção".

Para o vereador Gilmar Santiago (PT), o PDDU que está sendo apresentado pela prefeitura tem os mesmos erros do anterior, apresentado na gestão de João Henrique e aprovado às escuras e na calada da noite no final de dezembro de 2008.

"Este Plano incide nos mesmos erros do anterior, que foi objeto de investigação, não dialoga com as camadas mais pobres da cidade, preocupando-se muito mais com áreas em crescente ocupação imobiliária como a região da Paralela e não toca no quesito raça e cor", declarou o petista. Ele questionou ainda qual a legitimidade da última audiência pública, ocorrida na sede da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb) , que não teve chamamento público e ficou esvaziada.

Oposicionistas cobram mais debate

Segundo Gilmar Santiago, o Estatuto da Cidade estabelece que projetos de revitalização e de grande impacto na cidade precisam ter audiências com chamamento público em grandes veículos de comunicação, como jornais, rádios e televisões.

"A realização do Enem inviabilizou a participação de muita gente na discussão. Não era para ter acontecido nessa data. Se o objetivo era ampliar os debates em torno da questão, não sei se conseguiram. As famílias estavam acompanhando os filhos nas provas e até mesmo muitos pais e mães estavam participando. É o atestado de que a gestão ACM Neto montou um grande teatro para dizer que está cumprindo a legislação", pontuou.

Ao contrário dos colegas da oposição, vereadores da base governista garantem que houve debate aprofundado e que o prefeito ainda decidiu por realizar mais duas audiências como a de ontem.

De acordo com o líder da bancada governista, Joceval Rodrigues (PPS) a prefeitura de Neto tem deixado as portas muito abertas para qualquer tipo de sugestão que venha a colaborar ou aprimorar o Plano.

"O PDDU está sendo tratado com harmonia e transparência. Nem de longe se aproxima do que ocorreu no passado", defendeu o líder do governo, em respostas às cobranças do colegas do grupo contrário.