Orçamento de Minas para 2015 é aprovado na Assembleia

ALMG - O Orçamento do Estado para 2015 foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) durante Reunião Extraordinária de Plenário realizada na manhã desta quinta-feira (26/3/15). A proposição, que tramita em turno único, ainda precisa ser aprovada em redação final para ser remetida à sanção do governador. O projeto foi aprovado, em votação realizada já no início da tarde, com 63 votos favoráveis e nenhum contrário.

A aprovação do projeto se deu após muitas discussões entre deputados da base governista e da oposição. A proposta orçamentária original, elaborada pelo governo passado (do PSDB), teve que ser revista após uma avaliação da nova gestão estadual (do PT), que chegou à conclusão de que os números precisavam se adequar à realidade econômica do País.

Assim, o valor da receita fiscal passou de R$ 72,4 bilhões para R$ 68,3 bilhões. Por outro lado, a despesa fiscal (descontadas as despesas intra-orçamentárias) foi revisada de R$ 72,4 bilhões para R$ 75,6 bilhões. Portanto, o déficit projetado para 2015 é de R$ 7,3 bilhões. Segundo o deputado Tiago Ulisses (PV), designado novo relator do Orçamento neste ano, nessa mudança foram contabilizados R$ 1,15 bilhão de despesas de exercícios anteriores que não constavam na proposição original.

Um dos fatores que contribuíram para a redução da receita foi a revisão da arrecadação com ICMS, uma das principais fontes de recursos do Estado. Originalmente estavam previstos R$ 41,6 bilhões nessa rubrica, mas esse valor foi reduzido para R$ 40,5 bilhões (queda de 2,66%). Também teve significativa variação a receita patrimonial do Estado (dividendos e títulos de juros de renda, por exemplo), que passaram de R$ 4,7 bilhões para R$ 1,1 bilhão (redução de 76,19%).

Quanto às despesas, houve grande variação na folha de pagamento do Poder Executivo, na comparação da proposta orçamentária original com o texto aprovado em Plenário. Inicialmente estavam previstos R$ 28,5 bilhões em despesa de pessoal (ativo e inativo) do Executivo. No entanto, esse valor foi revisto para R$ 32,7 bilhões (acréscimo de 14,63%).

Nas despesas de capital, o montante de investimentos foi reduzido de R$ 6,5 bilhões para R$ 4,3 bilhões (queda de 36,57%). O orçamento de investimento das empresas controladas pelo Estado não foi modificado e permanece estimado em R$ 7,6 bilhões. Por outro lado, a amortização da dívida do Estado vai consumir R$ 3,5 bilhões em 2015 (acréscimo de 33,6% em relação aos R$ 2,6 bilhões projetados inicialmente).