Pacto pela Vida é destaque em programa do PSB

Pernambuco 247 - Faltando cerca de três semanas para se desincompatibilizar do cargo de governador de Pernambuco, o presidenciável pelo PSB, Eduardo Campos, comandará a última reunião de monitoramento do Pacto Pela Vida, ação que deverá ser um dos carros-chefes do programa presidencial da legenda na disputa pelo palácio do Planalto. O programa, que reduziu as taxas de criminalidade em Pernambuco, será utilizado como um contraponto ao aumento dos índices de violência no Brasil. A ideia é mostrar os bons resultados do programa pernambucano como algo possível de ser ampliado para todo o País.

O encontro, que acontecerá nesta quinta-feira (13), terá a participação do colombiano Antanas Mockus, que é ex-prefeito de Bogotá, capital da Colômbia. Mockus é um dos maiores responsáveis pela diminuição nos números de violência na cidade, a partir de políticas de profissionalização dos policiais, além da integração de ações entre os diversos órgãos públicos e de segurança.

A ideia do PSB é transformar o Pacto Pela Vida em um programa federal a partir de um compromisso para melhorar a segurança pública. Para isto, seria criado um sistema de financiamento para o projeto, de maneira semelhante ao que acontece com a saúde.  "A saúde tem mecanismos de articulação entre os entes federados. Os mecanismos de repasse, as contrapartidas, as responsabilidades. A segurança não tem e precisa ter. O que precisa ser dito é que se vai priorizar a segurança, que não foi prioridade em nenhum governo do pós-ditadura", afirmou o sociólogo e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), José Luiz Ratton, ao jornal Valor Econômico.

"A meta está ligada a um valor, que é a vida. Então, temos que reduzir crime contra a vida. Você coloca isso no centro da política, estabelece uma meta e bonifica quem atinge. Você obriga as instituições policiais a trabalharem na direção daquilo", relatou o professor, que ajuda Campos a construir o programa de governo. "Tudo isso estará aliado a processos modernos de investigação, prevenção, patrulhamento e controle", acrescentou.

Segundo dados do Fórum Nacional de Segurança Pública, em 2012, o Brasil apresentava uma taxa de 25,8 mortes para cada 100 mil pessoas. Atualmente, entretanto, estima-se em cerca 28 assassinatos para cada grupo de 100 mil indivíduos. Pernambuco, entretanto, se encontra na contramão destes indicadores, apresentando uma melhora significativa nos índices de violência. Em 2008, o Estado era o segundo mais violento do País, se tornando em 2012 o terceiro mais seguro do Nordeste, região onde a taxa de assassinatos é maior.

Para o governo estadual, o estabelecimento de metas para a redução dos homicídios, aliada à intensificação do uso da inteligência e a integração entre as corporações policiais são os principais responsáveis pelo sucesso do programa. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social, entre janeiro de 2012 e 2013, Pernambuco diminuiu em 7,6% o número de homicídios registrados em todas as regiões do Estado.

Apesar do sucesso do programa, o governador pernambucano ainda terá que lidar com algumas dificuldades relacionadas a área de segurança, principalmente quanto ao sistema prisional e de reabilitação de menores infratores. Na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), diversas rebeliões têm se tornado uma constante, resultando inclusive em mortes de detentos. Para lidar com o tema, Campos deverá trazer à tona o tema da educação pública, principalmente na questão do ensino integral.

O PSB também deverá apresentar modelos diversificados de encarceramento, que podem funcionar com participação da sociedade ou de entidades privadas. "O que dá pra dizer agora é que um eventual governo de Eduardo Campos vai envolver diferentes estratégias e mecanismos que garantam trabalho e ressocialização", afirmou Ratton.

Mais do que a criação de um programa ou profissionalização da classe policial, a formação de uma conscientização e de uma cultura se tornam essenciais para a diminuição nos índices de violência. “Reduzir o crime é uma questão pedagógica. Creio que Bogotá e Pernambuco entenderam isso”, afirmou Antanas Mockus.