Parlamentares da UE rejeitam reforma de direitos autorais

A decisão é uma vitória para as empresas de tecnologia, que rejeitaram os esforços da UE para garantir condições equitativas para as indústrias criativas, alertando para os riscos de censura.

Parlamentares da UE rejeitam reforma de direitos autorais
Parlamentares da UE rejeitam reforma de direitos autorais

(Reuters) - Os legisladores da União Europeia optaram por não adotar uma revisão de direitos autorais no bloco que visa fazer com que Google, Facebook e outras gigantes de tecnologia compartilhem receitas com editoras, emissoras e artistas após lobby das empresas de internet.

A decisão é uma vitória para as empresas de tecnologia, que rejeitaram os esforços da UE para garantir condições equitativas para as indústrias criativas, alertando para os riscos de censura.

O projeto de reforma dos direitos autorias se baseia em uma proposta da Comissão Europeia para responsabilizar as plataformas online por violações de direitos autorais na internet e assegurar que as plataformas paguem editores, locutores e artistas com uma parte equitativa das receitas.

No entanto, os legisladores decidiram nesta quinta-feira que o parlamento terá que revisar a proposta de votação em setembro antes de iniciar conversas com os países do bloco que já adotaram sua própria posição.

“Precisamos garantir que, em setembro, o parlamento vote por uma atualização das regras de direitos autorais que protejam os interesses dos criadores e, ao mesmo tempo, salvaguardem os direitos dos usuários da Internet”, disse a parlamentar Julia Reda, do Partido dos Verdes, que liderou a oposição à dura abordagem da proposta.

O debate gira em torno de dois pontos, um dos quais poderia forçar as empresas de tecnologia a pagar aos editores pela exibição de trechos de notícias.

A outra é a filtragem obrigatória de uploads, que exigiria que plataformas online, como YouTube, GitHub e Instagram, instalassem filtros para impedir que usuários publiquem materiais protegidos por direitos autorais ou obtenham licenças para exibir conteúdo.

Por Foo Yun Chee e Robert-Jan Bartunek

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