Parlamentares questionam proibição da vaquejada no Ceará

Tema que vem provocando bastante polêmica, a proibição da vaquejada pelo Supremo Tribunal Federal vem sendo questionada por parlamentares nordestinos. A ação foi proposta pela Procuradoria Geral da República no Ceará e teve a aprovação de entidades de defesa dos animais.

Hoje, na Assembleia Legislativa, os deputados Manoel Duca, Fernando Hugo e Audic Mota abordaram o assunto, questionando a proibição. Os defensores da vaquejada destacam o aspecto econômico da atividade e classificam a decisão como preconceituosa contra a cultura nordestina, principalmente porque a decisão não alcança os rodeios realizados no Sul e Sudeste do Brasil. 

Ontem o senador Temário Mota (PDT-RO), lamentou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas palavras do senador Temário Mota a vaquejada 'é uma atividade, nascida do trabalho do sertanejo na Caatinga que, para capturar o animal que fugia, agarrava-o pelo rabo até derrubá-lo", descreveu. Ao defender a vaquejada o senador afirmou que a decisão é discriminatória e revela a perseguição à cultura dos sertanejos e questionou "quanto aos maus-tratos praticados contra o cavalo que participa de provas de hipismo, turfe e polo, não se fala nada".

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 6 de outubro, que a prática da vaquejada é inconstitucional. Os ministros concluíram o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, proposta pela Procuradoria-Geral da República, contra a  Lei 15.299/2013, do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reforçou o posicionamento contra a vaquejada. Segundo ele, a vaquejada submete animais a tratamento cruel e desumano, ferindo a proteção constitucional ao meio ambiente. “É um tema que exige um equilíbrio na compensação de valores, mas entende o Ministério Público que é chegado o momento de darmos mais um passo para que possamos evoluir no processo civilizatório brasileiro, em que pese esse patrimônio cultural antigo que é a vaquejada, como eram também as brigas de galo nas rinhas, como eram as corridas de boi”, argumentou o procurador-geral da República.