Paulo Preto pede ao STF suspensão de acordo que achou conta na Suíça

SP 247 - O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes que suspenda um acordo de cooperação internacional do Ministério Público Federal com a Suíça e avoque para seu gabinete três investigações sobre ele que tramitam em São Paulo.

Uma dessas investigações, sigilosa, apura suposta corrupção nas obras do Rodoanel, em andamento na 5ª Vara Federal de São Paulo.

No pedido feito a Gilmar, Paulo Preto revelou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) recebeu "informações espontâneas" da Suíça sobre "supostas operações financeiras suspeitas" realizadas por ele em cinco contas bancárias em nome de uma offshore do Panamá chamada "Groupe Nantes SA". Quatro contas foram abertas em 5 de julho de 2007, e a quinta, em 19 de janeiro de 2017.

A PGR quer o confisco dos valores, todos os arquivos de abertura e fechamento das contas e registro das transferências, entre outros documentos. A cooperação entre a PGR e a Suíça investiga as obras do Rodoanel de São Paulo. Paulo Preto dirigia a área de engenharia da Dersa responsável pela construção da via rodoviária que circunda a capital paulista.

Delatores da Odebrecht afirmaram ter pago propina e recursos via caixa dois para políticos do PSDB. Entre os suspeitos de terem recebido propina estão o ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e o senador José Serra. O pedido da defesa de Paulo Preto foi endereçado a Gilmar porque ele é o relator, no STF, de um inquérito aberto para investigar Aloysio e Serra.

Por meio de uma reclamação relatada por Mendes em setembro, o ministro já levou para seu gabinete um dos inquéritos abertos na Justiça Federal de São Paulo. A investigação começara em SP a partir de uma manifestação do próprio STF. Em 2017, o ministro relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, determinou que o termo de depoimento de um dos delatores da Odebrecht, Carlos Armando Guedes Paschoal, o CAP, fosse investigado em São Paulo.

O delator disse que 15% do valor de um acordo judicial assinado entre CBPO Engenharia, ligada à Odebrecht, e a Dersa, ocorrido em 2009, deveriam ser repassados ao PSDB paulista. Assim, foi instaurado no STF o inquérito que trata dos supostos pagamentos da Odebrecht feitos, segundo os delatores, a pedido de Aloysio e Serra –que têm foro privilegiado.

O pedido de cooperação com a Suíça foi feito em setembro pelo Ministério Público Federal em São Paulo. O documento foi enviado à diretoria de recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional do Ministério da Justiça, responsável por se comunicar com outros países.

Até a petição dos advogados de Paulo Preto ser anexada no STF, a ligação do ex-diretor da Dersa com a offshore "Groupe Nantes" era desconhecida.