PCdoB defende cargo de ex-secretário preso

Samir Oliveira
Sul 21 - Os integrantes da direção do PCdoB no Rio Grande do Sul concederam uma coletiva à imprensa na tarde desta segunda-feira (6) para falar sobre a prisão do ex-secretário estadual do Meio Ambiente Carlos Fernando Niedersberg, filiado ao partido. A entrevista ocorreu no mesmo dia em que o jornal Zero Hora publicou a transcrição de diálogos interceptados pela Polícia Federal na Operação Concutare – que prendeu empresários e agentes públicos envolvidos na compra e venda e licenças ambientais.

De acordo com a reportagem de Zero Hora, a investigação da PF captou uma conversa telefônica na qual Carlos Fernando Niedersberg estaria negociando com o diretor do Instituto Biosenso, Giancarlo Tusi Pinto, doações para campanha da vereadora Jussara Cony (PCdoB) à Câmara Municipal. A conversa foi realizada em 2012, quando o ex-secretário ainda era presidente da FEPAM, e teria identificado um pagamento de R$ 15 mil feito pela organização à campanha da candidata.

O Instituto Biosenso é comandado pelo ex-deputado estadual e ex-secretário estadual do Meio Ambiente Berfran Rosado (PPS), que foi candidato a vice-prefeito na chapa de Manuela D’Ávila (PCdoB) em 2008, e candidato a vice-governador pela chapa de Yeda Crusius (PSDB) em 2010.

“Aquela tua cota? Dá quinze, né? Se eu te fizer pegar cinco agora na sexta-feira, cinco na outra, cinco na outra. Pode ser?”, teria dito Giancarlo. Ao que Niedersberg teria respondido: “Vixê, nossa, é gratidão eterna, é óbvio que pode”.

Confrontados com essas informações, os dirigentes do PCdoB afirmaram que a conversa tratava da entrega de convites para uma festa da campanha da vereadora Jussara Cony. “O Fernando declarou em sua manifestação (à Polícia Federal) que manteve contato com inúmeras pessoas no sentido da venda de convites. Se faz a venda de convites para as pessoas que se tem contato. Nada foi provado de que esta venda de convites tenha qualquer relação com alguma facilidade para algum projeto”, explicou o deputado estadual Raul Carrion, presidente do PCdoB no Rio Grande do Sul.

O parlamentar informou que os convites para a festa custavam em torno de R$ 500 a R$ 1.000 e eram uma forma de financiar a campanha – tendo sido devidamente declarados à Justiça Eleitoral. Raul Carrion não soube informar quantos convites foram vendidos e quanto foi arrecadado com o evento, mas disse que, de acordo com o depoimento de Carlos Fernando Niedersberg, o dirigente não recebeu recursos do Instituto Biosenso por conta dos convites.

“Segundo a informação do Fernando, foram 15 convites oferecidos. Ele afirmou que não recebeu recursos. Ele ofereceu os convites e, pelo que eu entendi, eles ficaram de comprar. Mas ele não recebeu nada”, afirmou.

As perguntas dos jornalistas sobre a suposta venda de convites irritaram Raul Carrion e o advogado de Carlos Fernando Niedersberg, Eduardo Campos. “Algum de vocês leu isso no processo? Da onde tu estás tirando que tem R$ 15 mil? Onde tu leu? Ele leu? Estamos especulando algo que tu não leste, que eu não li, que ele não leu, que está em segredo de Justiça”, disse Carrion.

Diante de uma nova pergunta sobre o tema, o deputado ironizou: “Gente, a única preocupação de vocês é o convite? Vamos mudar o disco aqui. Em nenhum momento, segundo diz o defensor do Fernando e o próprio Fernando, há qualquer referência a R$ 15 mil. Se vocês tiverem alguma coisa que comprove alguma referência, me mostrem”.

O advogado Eduardo Campos garantiu que as informações sobre a interceptação telefônica são falsas. “Os autos não falam em R$ 15 mil, essa informação não é verdadeira. Acredito que essa discussão inclusive ofende a expressa determinação judicial que proíbe a discussão acerca desses aspectos. Em nenhum momento dos autos existe qualquer afirmação apontado para um valor de R$ 15 mil”, observou.

Ex-secretário teria sofrido agressões no Presídio Central

O ex-secretário estadual do Meio Ambiente Carlos Fernando Niedersberg passou três dias detido no Presídio Central – juntamente com o ex-secretário municipal do Meio Ambiente Luiz Fernando Zácha (PMDB) e o ex-deputado estadual e ex-secretário estadual do Meio Ambiente Berfran Rosado. Os três foram liberados na sexta-feira (3), após a Justiça negar o pedido de prorrogação da prisão.

Em coletiva à imprensa nesta segunda-feira (6), dirigentes do PCdoB afirmaram que o correligionário teria sofrido agressões por parte de policiais militares dentro do Presídio Central. “Ele relatou algumas questões que aconteceram no momento em que foi levado ao presídio que são inaceitáveis. Houve uma agressão, já no presídio. Não aceitamos, lutamos por 21 anos contra a ditadura militar, muitos companheiros morreram nessa luta, não vamos aceitar a utilização de atos indignos”, criticou  o deputado estadual Raul Carrion.

O comunista informou que Carlos Fernando Niedersberg deverá conceder ainda nesta semana uma entrevista coletiva.
PCdoB se reunirá com governador para avaliar permanência na Secretaria do Meio Ambiente.

Deverá ocorrer ainda nesta semana uma reunião entre os dirigentes do PCdoB e o governador Tarso Genro (PT), que estava em visita oficial a Israel no momento em que a Operação Concutare foi deflagrada. Quando soube que o secretário de Meio Ambiente havia sido preso, o petista o exonerou do cargo e nomeou a secretária-adjunta da Casa Civil, Mari Perusso (PPL), para o cargo.

Nesta semana, Tarso deve discutir com a cúpula do PCdoB a permanência ou não do partido à frente da pasta. O deputado Raul Carrion informou que o partido tem “muitos nomes” para indicar para o comando da Secretaria, mas ressaltou que caberá ao governador a decisão de contemplar ou não o partido. “Todas as funções de governo e secretarias são atribuição do governador, que as indicará para quem entender. Todos os cargos que o PCdoB ocupa no governo do estado foram por decisão do governador, cabe a ele decidir. Não questionaremos sua decisão”, conclcuiu.

Confira a nota divulgada pela direção estadual do PCdoB nesta segunda-feira

Nota oficial da Direção Estadual do PCdoB – Entrevista Coletiva

1. O PCdoB reafirma uma vez mais o seu interesse no mais completo esclarecimento dos fatos relacionados à Operação Concutare da Polícia Federal, referente a fraudes na concessão de licenças ambientais, e está convencido de que os seus filiados não têm ligação com os ilícitos que vem sendo divulgados.

2. O PCdoB foi surpreendido com a prisão do secretário Carlos Fernando Niedersberg. Trata-se de um dirigente prestigiado no partido e no governo em razão da sua capacidade política e técnica, demonstrada desde a elaboração do programa de governo. O ex- Secretário já afirmou em seu depoimento à Polícia Federal não ter qualquer vinculação com os malfeitos investigados e repeliu as denúncias sem provas de que foi vítima.

3. O PCdoB entende que a maneira como se deu a prisão do ex-Secretário Carlos Fernando Niedersberg, conduzido ao Presídio Central sem qualquer prova ou motivo justificável, foi intempestiva e desproporcional. Na ocasião, ele foi submetido, inclusive, a uma agressão humilhante e indigna. Na última sexta-feira, o próprio Poder Judiciário considerou que não se justificava a prisão, e determinou a sua libertação. Outrossim, repelimos a tentativa de colocá-lo como pretenso pivô dos atos de corrupção denunciados.

4. O PCdoB, que sempre combateu toda e qualquer forma de corrupção, reafirma categoricamente não ter recebido qualquer benefício ou recurso ilícito em decorrência de sua participação em funções de governo, com o objetivo de sustentar suas atividades partidárias ou eleitorais.

5. À frente da SEMA e da FEPAM, o PCdoB desenvolveu um trabalho sério de recuperação de suas funções públicas, tendo em vista o grave estado de sucateamento em que as mesmas se encontravam. Com o objetivo de fazer com que o Estado retomasse seu protagonismo ambiental, revisou procedimentos e reforçou os cuidados com o meio ambiente. Ao mesmo tempo, foi garantido o licenciamento de importantes empreendimentos no estado, fazendo com que todos os processos prioritários tivessem tramitação agilizada, com a observância e o respeito à legalidade.

6. Quando se teve notícia de possíveis irregularidades na atuação de servidores, que agora foram presos pela Operação Concutare, a direção da FEPAM abriu processos de sindicância com aplicação das punições administrativas cabíveis, além da revisão dos processos de licenciamento envolvidos.

7. O PCdoB defende que os atos de corrupção devem ser apurados e os culpados identificados e punidos – sejam quem forem – garantido-se o mais amplo direito de defesa e a presunção de inocência até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

8. O PCdoB reafirma o seu compromisso com o projeto das forças democráticas e progressistas do Rio Grande do Sul, o qual passa pelo êxito do Governo Tarso Genro.

Porto Alegre, 6 de maio de 2013

A Direção Estadual do PCdoB