Pela nona vez, União bloqueia contas do RS

Rio Grande do Sul 247 - A União voltou a bloquear as contas do estado do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (11). A medida é consequência do atraso da parcela da dívida. De acordo com a assessoria do governo gaúcho, toda a receita a partir de restrição determinada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) será repassada até complementar a prestação de R$ 278 milhões vencida desde a virada de março para abril. Esta é a nona vez que a União determina o bloqueio das contas pelo atraso no pagamento dos serviços da dívida.

O executivo aguarda o ingresso de cerca de R$ 345 milhões para complementar a folha salarial do mês de março. Até o momento, apenas os servidores vinculados ao Poder Executivo com rendimento líquido de até R$ 2.400,00 estão com os salários do mês passado quitados, o que representa 60% dos 347 mil vínculos.

Segundo o governo do Rio Grande do Sul, junto com o aviso de bloqueio, a STN informou a retenção de R$ 28,3 milhões, valores referentes ao primeiro repasse do FPE (Fundo de Participação dos Estados). No começo da semana passada, a União já havia retido R$ 43 milhões do Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX), também para serem abatidos na parcela atrasada da dívida.

O Rio Grande do Sul voltou a questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) os termos do pagamento da dívida com a União. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ingressou, na sexta-feira (8), com um mandado de segurança pedindo um novo cálculo dos juros e ainda que termine as sanções por descumprimento do contrato, tomadas pelo governo federal.