Pelo sexto mês consecutivo, servidores protestam contra extinção de fundações

Fernanda Canofre, Sul 21 - Neste 20 de junho, pelo sexto mês consecutivo, 180 dias depois da madrugada em que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul apoiou a extinção de nove fundações estaduais, proposta pelo governo de José Ivo Sartori (PMDB), servidores do Estado levaram para frente do Palácio Piratini fotos dos 33 parlamentares que chamam de “traidores”. Os protestos acontecem todo dia 20 de cada mês, na esperança de que as extinções sejam revertidas.

“A vida está provando aquilo que tentamos falar para os deputados em dezembro, que não poderiam votar pela extinção porque eles não conheciam nosso trabalho, que é um trabalho complexo, que se faz muito com muito pouco e com gente muito capacitada”, afirma Mara Feltes, diretora do Semapi (Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul).

Mara destaca que, apesar das negociações e do governo do Estado ainda tentando questionar na Justiça a estabilidade dos servidores, as fundações continuam com suas pesquisas e trabalhos normalmente. “O pessoal está trabalhando porque temos responsabilidade. A FDRH (Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos), isso sim é um problema, porque vários municípios pediram para fazer concursos e não estão encaminhando porque querem acabar”. A FDRH é encarregada de elaborar provas de concursos pelo Estado. Sem o trabalho dela, as prefeituras, por exemplo, podem ter de recorrer a empresas terceirizadas para isso.

“A Cientec chega a ser até cômico. Sartori atravessar o mundo, ir até o Japão e ficar encantado com uma tecnologia de carvão e ter que ouvir que a Cientec faz isso há muitos anos. Continuamos trabalhando porque temos consciência da importância do nosso trabalho, porque temos que resistir, porque temos estabilidade e acreditamos que o governo e os deputados que votaram podem refletir e voltar atrás. Esse é um apelo que fazemos. Antes era o orçamento, agora chegaram à conclusão que não é mais orçamento”, lembra ainda Mara.

Na reunião de líderes desta terça, mais uma vez a Assembleia não aprovou ordem do dia que poderia retomar a votação de projetos que o governo defende como chave desde a apresentação do pacotaço. Entre eles, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 257, que altera a data de pagamento do 13º de servidores até 2020, para duas datas (50% em 31 de dezembro do ano corrente e a segunda parcela em 30 de novembro do ano seguinte). O pacotaço tem ainda PECs acaba com licença remunerada para dirigentes sindicais (256), que retira a atribuição da Brigada Militar da função de guarda em presídios (255), e duas de aumento da contribuição previdenciária de 13,25% para 14%, para as polícias civil (252) e militar (253).

Além disso, dois PLCs (Projetos de Lei Complementar) do Executivo estão trancando a pauta desde o dia 16 de junho, por terem status de regime de urgência, o que significa que precisam ser votados antes de outras matérias. Segundo o site da Assembleia, Gabriel Souza (PMDB), líder do governo, “solicitou o adiamento da apreciação desses projetos em consequência das tratativas do governo do Estado com as classes afetadas (Brigada Militar, Bombeiros e Susepe)”.

Além dos servidores das fundações, outros sindicatos ligados a diversas categorias do Estado, como a Abergs (Associação dos Bombeiros do Rio Grande do Sul) e a Ugeirm (Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Polícia Civil do RS), também estiveram presente na Praça da Matriz para protestar contra o que já foi votado e os projetos que o Piratini ainda tenta levar adiante.

“Nós estamos aqui desde novembro, toda terça-feira. Hoje tivemos mais uma vitória porque o governo sequer pautou a questão dos projetos na Assembleia, a nossa categoria, juntamente com outros colegas, teve mais uma vitória. E vamos continuar até o governo ou retirar as PECs ou ser derrotado”, afirma Helenir Aguiar Schürer, presidente do Cpers, sindicato dos professores do Estado.