Pesquisa mostra que 84% dos crimes raciais em SP são registrados como injúria
De acordo com a FGV, mulheres brancas lideram entre os autores dos dois crimes, que foram equiparados pelo governo Lula para reforçar as punições contra a discriminação
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247 - A maioria das denúncias de crimes raciais no estado de São Paulo é registrada como injúria racial, e não como racismo, que tem pena mais rigorosa, sem a possibilidade de fiança. De 2010 a 2018, foram 1.001 casos do primeiro e 192 registrados como o segundo. Foi o que mostrou um estudo do Núcleo de Justiça Racial e Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) que reúne informações disponibilizadas pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), da Polícia Civil.
De acordo com informações publicadas nesta terça-feira (17) pelo jornal Folha de S.Paulo, entre os autores dos crimes, mulheres brancas lideram (316), seguidas por homens brancos (277), homens negros (112) e mulheres negras (93). As mulheres negras lideram entre as vítimas (339), seguidas por homens negros (301), homens brancos (163) e mulheres brancas (88).
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A legislação define como injúria racial quando a agressão afeta uma única pessoa. Racismo ocorre quando a ofensa é dirigida a uma coletividade. A punição para a injúria era mais branda que a do racismo, com pena de um a três anos e multa.
Na última quarta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo.
Segundo o estudo, os crimes aconteceram com mais frequência em residências - 358 ocorrências para injúria racial e 53 para racismo. Os outros locais mais frequentes em injúria racial seguem com via pública (129), comércio e serviços (104), condomínio residencial (74), que é separado pela polícia das residências, e estabelecimentos de ensino (69).
Em relação ao racismo, além de residências, os outros locais com mais registros foram comércio e serviços (30), estabelecimentos de ensino (23), condomínios residenciais (14) e vias públicas (14).
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