PF reconhece não ter prova da Odebrecht contra Lula no caso de Atibaia

247 - Em um laudo divulgado nesta quarta-feira 16, peritos da Polícia Federal afirmam que "não foram encontrados documentos ou lançamentos que façam referências a termos tais como Atibaia, Sítio e Santa Bárbara" nos sistemas Drousys e MyWebDay, que a Odebrecht utilizava para distribuir propina.

Foram analisados 1,9 milhão de arquivos; caso do sítio será mais um a condenar o ex-presidente Lula sem provas. Destes, 842 apresentaram sinais de adulteração. A notícia sobre o laudo foi publicada na coluna Radar, de Veja.

Ao que parece, o caso do sítio será mais um a condenar o ex-presidente Lula sem provas, assim como foi o do triplex do Guarujá. A defesa do ex-presidente Lula divulgou a seguinte nota sobre o laudo:

Laudo da PF afasta relação de planilha de delator com sítio de Atibaia frequentado por Lula

Ao contrário foi que foi divulgado por alguns veículos de comunicação, o laudo apresentado na data de hoje (16/05) pela Polícia Federal nos autos da Ação Penal nº 5021365-32.2017.4.04.7000/PR não estabeleceu qualquer vínculo entre uma planilha apresentada por ex-executivo da Odebrecht e o sítio de Atibaia (Sítio Santa Bárbara) frequentado pela família do ex-presidente Lula, de propriedade da família Bittar.

Diz o laudo pericial textualmente: "Não foram encontradas, no contexto da Ação Penal, até a data da emissão deste laudo, nas pesquisas efetuadas no material examinado (Sistema Drousys e Sistema MyWebDay), documentos ou lançamentos que façam referência a termos tais como ATIBAIA, SÍTIO e SANTA BÁRBARA" (p. 61).

Por outro lado, o mesmo laudo pericial, com o claro objetivo de ofuscar recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal que afastou qualquer vínculo entre elementos anexados a essa ação penal e a competência da Justiça Federal de Curitiba (Pet. 6780/STF), fez descabidas referências a recursos provenientes de contratos da Petrobras.

Busca-se com isso, uma vez mais, contornar os critérios legais de competência por meras referências, sem qualquer base concreta, a valores provenientes da Petrobras, exatamente como fez a denúncia.

A acusação se reportou a 7 contratos específicos da Petrobras, nenhum deles analisado pelo laudo pericial. Como a defesa demonstrou que nenhum valor desses contratos foi destinado ao ex-Presidente Lula, agora busca-se criar um "caixa geral" com recursos da Petrobras com base em mera retórica como antídoto à prova da defesa.

O laudo pericial, nessa perspectiva, buscou criar uma nova fórmula em branco para a escolha da jurisdição de acordo com a conveniência dos agentes envolvidos, o que colide com a garantia constitucional do juiz natural (CF/88, art. 5º, LIII) e por isso é inaceitável.

Lula jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida da Odebrecht ou de qualquer outra empresa.

CRISTIANO ZANIN MARTINS E VALESKA TEIXEIRA MARTINS