Pimentel sanciona lei do Sistema Estadual de Cultura
De autoria do Executivo, o texto foi aprovado em dezembro de 2017 pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais; o objetivo da lei é fundamentar políticas públicas no campo cultural, democratizar o acesso a esses mecanismos e construir um sistema unificado e coerente de financiamento de projetos do setor
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Minas 247 - O governador Fernando Pimentel sancionou nesta segunda-feira (15/1), às 11h, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva.
De autoria do Executivo, o texto foi aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e propõe fundamentar políticas públicas de longo prazo no campo cultural, democratizar o acesso a esses mecanismos e construir um sistema unificado e coerente de financiamento de projetos do setor.
*Com Assessoria
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