População de rua ocupa terreno e articula moradia coletiva no Centro

A ocupação dos 28 moradores da Aldeia Zumbi dos Palmares não foi programada, mas foi necessária após uma série de remoções e ameaças contra grupos de pessoas em situação de rua em Porto Alegre; dados da Fasc, órgão responsável pelo acolhimento da população, a capital tem 600 vagas – considerando as vagas extras para períodos mais frios – entre oito abrigos próprios e da rede conveniada, o que é contestado

A ocupação dos 28 moradores da Aldeia Zumbi dos Palmares não foi programada, mas foi necessária após uma série de remoções e ameaças contra grupos de pessoas em situação de rua em Porto Alegre; dados da Fasc, órgão responsável pelo acolhimento da população, a capital tem 600 vagas – considerando as vagas extras para períodos mais frios – entre oito abrigos próprios e da rede conveniada, o que é contestado
A ocupação dos 28 moradores da Aldeia Zumbi dos Palmares não foi programada, mas foi necessária após uma série de remoções e ameaças contra grupos de pessoas em situação de rua em Porto Alegre; dados da Fasc, órgão responsável pelo acolhimento da população, a capital tem 600 vagas – considerando as vagas extras para períodos mais frios – entre oito abrigos próprios e da rede conveniada, o que é contestado (Foto: Voney Malta)
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Por Sul 21/Giovana Fleck - Mesmo com a chuva e o vento, o fogão improvisado no chão não apaga. Algumas pessoas cuidam da comida, que, pelo cheiro, será servida em breve. O entorno é aberto – colorido por lonas e móveis que tornam o lugar casa. Alguns dormem, é cedo. Outros se reúnem em rodas de cadeiras e conversam. Três homens jogam basquete. Um desvia do outro com a bola e, sorrindo, correm em direção à cesta.

O sentimento de família é forte entre os 28 moradores da Ocupação Aldeia Zumbi dos Palmares. Muitos se chamam pelos apelidos. Um cuida do outro para não pegarem muita chuva. A medida em que se aconchegam embaixo da lona maior – erguida com alguns troncos de madeira pregados no chão – cadeiras são puxadas, movidas e reagrupadas. Sempre cabe mais um.

A ocupação não foi programada. Segundo os moradores, foi uma ação necessária após uma série de remoções e ameaças contra grupos de pessoas em situação de rua em áreas centrais de Porto Alegre. “A gente decidiu que é autonomia. Mulher não pode ter filho na rua. Mas o governo não abre um abrigo de família. A gente também quer que elas tenham seu espaço para criar seus filhos”, explica Deyvid Soares, militante do MNPR (Movimento Nacional da População de Rua) e morador da Aldeia.

Fazer o que o poder público não faz

No dia 13 de janeiro (sábado), uma ação que mobilizou o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento (SMAM), cerca de dez veículos da Guarda Municipal e a Procuradoria Geral do Município (PGM) removeram a Aldeia original, que consistia em um grupo de moradores já estabelecidos no Parque Harmonia. Com a ajuda de um trator, as barracas foram removidas. “Além da dignidade, levaram documentos, dinheiro, brinquedos das crianças”, afirma Deyvid.

Na ocasião, a SMAM informou ao Sul21 que, dos 14 moradores estabelecidos no local, nove receberam propostas de encaminhamento para albergues municipais. Edson Campos, conhecido como Beiço, também militante do MNPR e morador da Aldeia, presenciou as lonas sendo arrancadas do chão pelo maquinário do DMLU. “Foi sem conversa”, define. Beiço muda o tom de voz ao lembrar desse dia. Sobre a alternativa da Prefeitura, ele declara que: “Não adianta tirar a gente da rua, fazer higienização, se não tem onde nos colocar. Quando se fala em albergue, só quem tá na rua sabe se tem vaga ou não tem”. E, de fato, não tem.

Segundo dados da Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania), órgão municipal responsável pelo acolhimento da população de rua, Porto Alegre conta com 600 vagas – considerando as vagas extras para períodos mais frios – entre oito abrigos próprios e da rede conveniada. Porém, os números mais recente sobre adultos em situação de rua, referentes ao ano de 2015 e apurados em parceria entre a Fasc e a UFRGs, contabilizaram 2.115 pessoas em situação de rua vivendo na Capital.

Quem vive o dia a dia da rua argumenta que, mesmo que a metodologia aplicada seja adequada, a pesquisa não dá conta da realidade. Para a educadora social do MNPR Veridiana Machado, o número pode chegar a 5 mil pessoas. “Existe um desmonte da assistência social. Essas pessoas precisam um espaço de moradia em que se possa desenvolver projetos de geração de renda. Onde se pense em comunidade para juntar e ampliar as atividades para que as pessoas possam avançar”, explica.

Deyvid se desloca da cadeira, se aproximando do gravador. “E, se estão tirando nossos espaços, a maneira de lutar contra isso é criar os espaços que nos tiram”, acrescenta. Por isso a Ocupação Aldeia Zumbi dos Palmares passou a existir; composta apenas por moradores de rua, a ideia era “parar de fugir” e se estabelecer em um local onde possam morar e trabalhar para a redução de riscos e danos à comunidade por meio de programas culturais e de geração de renda. “Essa é a proposta. Por que, então, a Prefeitura não apoia o movimento?”, questiona Deyvid.

“Chega de remoções sem oferecer nada em troca”

Após a remoção no Parque Harmonia, os moradores ficaram nômades por algum tempo. Indo de um canto ao outro da região, mudando de tempos em tempos. Beiço descreve os últimos dois meses e meio em detalhes. Os pontos onde se refugiaram, os objetos sempre prontos para o deslocamento, a noite em que dormiram praticamente no meio de uma via. “Não se vive assim.” Enquanto o companheiro fala, Deyvid e outros moradores da Aldeia que se reuniram embaixo da lona concordam com a cabeça. “Estávamos na obra aqui em frente quando uma pessoa que se dizia da Prefeitura falou que iam passar as máquinas”, conta. Segundo Beiço, essa pessoa estava acompanhada de outro homem, não identificado, e a ameaça teria ocorrido na quarta-feira, 28 de março.

A Prefeitura não confirma a abordagem, porém, segundo os moradores da Aldeia, os últimos meses foram marcados por “visitas” de agentes do município que tiravam fotos do grupo com celulares e falavam em novas remoções. “Eles acham que não estamos unidos, que estamos vulneráveis”, acrescenta Beiço.

Na noite que sucedeu a última abordagem, a Aldeia não teve dúvida: precisavam se fixar em um único lugar. O terreno não foi escolhido por acaso. “É simbólico”, segundo Veridiana. Fica atrás da área onde funciona a Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre (EPA), criada em 1995 para atender pessoas em situação de risco social e pessoal. Lá, muitos dos moradores da Aldeia estudam ou participam de projetos como as oficinas de fotografia – onde postais são impressos com as fotos e disponibilizados para venda -, produção de botons, camisetas e o jornal Boca de Rua.

Segundo o Gabinete de Comunicação Social da Prefeitura, os dados disponíveis sobre o terreno mostram que ele é patrimônio do município, sem pertencer a um departamento ou secretaria em particular. A reintegração de posse já foi emitida pela Procuradoria Geral do Município, mas, de acordo com a Prefeitura, não há previsão de ajuizamento. Veridiana afirma que o terreno chegou a fazer parte da EPA, o que justifica a presença da quadra de basquete, mas que está em desuso há anos.

O vento fica mais forte. Uma das vigas que segura a lona cai. “Ajuda aqui meu, a levantar aqui.” Todos se mobilizam para consertar a estrutura. “Mas já vamos arrumar. Aqui tem quem cuide de elétrica, de marcenaria… Tem de tudo um pouco. Só precisamos de mais um tempo”, explica Deyvid, que faz questão de ressaltar a organização do grupo.

Pelo menos uma vez ao dia, a Aldeia se reúne em assembleia. Falam sobre a estrutura, suas regras básicas de convivência, divisão de tarefas, o que precisa ser feito, como anda a assessoria jurídica, entre outras questões de gerenciamento da comunidade. O grupo descreve que isso permitiu um crescimento rápido: em questão de dias, passaram de 12 pessoas para 28.

“Chega de remoções sem oferecer nada em troca”, afirma Verdiana. Ela cita um fator importante na história: o programa de aluguel social oferecido pela Prefeitura como recurso mensal destinado a atender, em caráter de urgência, famílias que se encontram sem moradia. É um subsídio concedido por seis meses em que o beneficiado recebe uma quantia equivalente ao custo de um aluguel popular, de até R$ 500. “Não adianta oferecer aluguel social individualmente se o pessoal formou uma família na rua. O pessoal vive junto e é família, e as políticas públicas não consideram isso. [Eles] querem um espaço coletivo para morar. Quando a gente tem família a gente que estar próximo. E não querem ir para longe do Centro. Aqui está toda a rede de trabalho, de escola.”

Precarização

O programa de aluguel social é um ponto-chave na história dos moradores da Aldeia. Nenhuma das experiências foi positiva. “Eles estão cansados”, diz Veridiana. Émerson Gabriel tem duas filhas com sua companheira, Cláudia Soares. Cláudia diz ter tido a mais velha, de três anos, na rua. Alguns meses se passaram desde o nascimento até que ela conseguisse uma vaga em um abrigo de família. Émerson conta que, a partir da ida ao abrigo, foram incluídos no aluguel social. “A gente já sabe que não adianta. A Prefeitura não paga e quem escuta do proprietário é a gente.”

Em 2015, depois de alguns meses morando na Restinga, os três foram expulsos do prédio pelo proprietário, às 23h. “Saímos sem nada. Deixamos roupas, brinquedos, cama.” O Demhab foi procurado pela reportagem para prestar esclarecimentos sobre a falta de pagamentos, mas não retornou os contatos.

Depois disso, a família voltou para as ruas. Com a gravidez da segunda filha, conseguiram espaço no programa novamente, alugando um quarto em cima de um bar no Centro. “Era uma pensão, mas não pudemos ficar de novo. Mesmo motivo”, conta Cláudia. Assim, passaram a ir de albergue em albergue com as crianças. Sem conseguir vaga, Cláudia acabou sendo acolhida na Ocupação Mulheres Mirabal. “Mesmo a ocupação sendo para vítimas de violência, elas me deram um apoio por conta das crianças.” Por ser destinada apenas para mulheres, Émerson se uniu ao grupo da Aldeia, que conheceu pelos projetos da EPA, e decidiu compor a ocupação.

O dinheiro do aluguel não passa pelo beneficiário, vai direto para o proprietário. Segundo Deyvid, existe uma série de locatários que se recusam a alugar para o programa pelo histórico de atrasos nos pagamentos. Ele aponta para uma mulher em pé atrás dele. “Ela estava grávida e no aluguel social. Foi expulsa e espancada por falta de pagamento do governo. […] É com isso que a gente lida.”

Além disso, o sistema de assistência muda. Segundo Veridiana, a pessoa, quando está em situação de rua, é atendida pela alta complexidade. Quando ela consegue uma moradia, passa a ser atendida pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da comunidade. “Mas os CRAS estão tão precarizados que não conseguem dar conta de todas as famílias que têm que atender. É um processo de mudança muito intenso”, o que, segundo a educadora social, só tem prejudicado os beneficiários do programa pela perda de contato com os assistentes iniciais. “Se tu tem um vínculo de anos com aqueles assistentes, tu tem que começar outro. Mas até começar outro, é difícil. É difícil recomeçar”, define Beiço.

“Lembra da ocupação no Dehmab?”, questiona Veridiana, se referindo ao período em 2016 em que o MNPR ocupou a sede do departamento em Porto Alegre. “Vimos só depoimentos de muita violência. Em que as pessoas são despejadas. Tu imagina? Levantar uma expectativa em quem não tem nada e a pessoa toma um pé na bunda. É muito perverso.”

Casa em primeiro lugar

Desde o início do ano, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) fala sobre um projeto da Prefeitura que está sendo montado, dentro da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), que chama de política de redução de danos, voltada para as pessoas em situação de rua. Falar dessa abordagem significa visar minimizar danos sociais e à saúde associados ao uso de substâncias psicoativas. Pouco se sabe sobre o programa até agora, segundo a assessoria de comunicação da SMS, o projeto ainda está em fase de avaliação e não há prazo para ser lançado.

Veridiana argumenta que, na verdade, o projeto é parte de uma série de denúncias realizadas pelo movimento. De acordo com ela, considerando o que foi dito até o momento sobre o programa, a ideia é inspirada no programa “Housing First“, do governo canadense. “Só que o Canadá tem uma realidade completamente diferente, não dá para importar a ideia para Porto Alegre.” Se no Canadá o programa é contínuo, passando por cinco etapas que vão desde o acesso à residência permanente até integração social, em Porto Alegre, consistiria em algo preso a burocracias de edital. “A verba para isso vem de um edital da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), não do município. Isso quer dizer que o projeto vai ter data para terminar.”

Segundo ela, o que tem que ser discutido é como resolver este problema através de políticas públicas duradouras. “A Secretaria de Saúde até tem intenção de reduzir danos. Só que não é só a Secretaria de Saúde que dá conta. Quem faz gestão é assistência.” Veridiana é uma das figuras que vêm denunciando o desmonte da Fasc.  “Querem vender a assistência porque diz que não dá lucro. Não tem concurso público, só terceirização e precarização. A mentalidade [da Prefeitura] é de empresário.”

R$ 135 mil

Na assembleia da noite anterior à visita da reportagem, os moradores da Aldeia contaram quanto teriam em um ano se todos recebessem aluguel social. “R$ 135 mil”, diz Deyvid. Ele pausa. “A gente sabe que é lorota, que não sai do papel”, diz. “Mas isso pagaria um ambiente coletivo que acolhesse todos”, completa Beiço.

 Para Beiço, além do acolhimento e da resistência, a ocupação é importante por mostrar para os outros que morador de rua também “é gente”. “Se a gente não quisesse trabalhar ninguém tinha o seu carrinho, seu saco nas costas. A gente é o que a gente é. Ninguém pensa que vivemos a falta de oportunidade todos os dias. O cara não pode preencher uma ficha de emprego porque não tem endereço fixo. Morar na rua acaba sendo falta de opção ou escolha porque não tem perspectiva melhor”, define.

Eles deixam claro que o movimento é independente de partido político e governo, mas que a rede de apoio construída é o que dá base para que continuem. Desde a visita do Sul21, a Aldeia já tem estruturas mais fortes. A tentativa principal agora é uma construção mais rígida, que suporte melhor as chuvas. Junto com os padeiros da Amada Massa, os moradores também passaram a vender pães veganos e artesanais na Ocupação.

Além disso, no sábado (14), um cineclube, organizado em parceria com o Benedictas Fotocoletivo Feminista, será sediado na Aldeia. Os filmes escolhidos para serem exibidos foram o documentário em longa-metragem Cidade Cinza, dirigido por Guilherme Valiengo e Marcelo Mesquita (2013) e o curta-metragem de animação Sentimentário, com direção de Carolina Gaessler e Caio Mazzilli (2010).

“Esse é, sim, um espaço de redução de danos. Estamos fazendo um trabalho que a Prefeitura deveria fazer. É por meio das atividades, roda de conversa, reuniões. Aqui tem um sentido de família – estamos aqui um pelo outro”, diz Deyvid.

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