Por 180 dias, Governo decreta situação de emergência

Rafaela Pimentel/agenciaalagoas - Em atenção à gravidade da proliferação dos vírus causadores da dengue, zika vírus e chikugunya, o governador Renan Filho declarou situação de emergência no Estado de Alagoas por um período de 180 dias. O decreto, publicado nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial do Estado, autoriza a adoção de medidas administrativas emergenciais por parte dos Poderes Executivos Federal, Estadual e Municipal a fim de que sejam superados e coibidos os prejuízos causados pela epidemia transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

Segundo a determinação, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) fica responsável pela coordenação específica dos órgãos estaduais competentes no combate das doenças infecciosas virais. Nesse sentido, fica garantido à pasta o acesso de crédito para possibilidade de contratação direta de serviços e bens de maneira temporária, além da compra de medicamentos e equipamentos que possam ajudar na eliminação dos focos do mosquito.

O alto índice de circulação de quatro sorotipos de dengue, além do vírus zika e chikugunya – todos transmitidos pelo Aedes aegypti - foi decisivo na incorporação do decreto. Devido à seriedade da propagação e os poucos dados ainda conhecidos sobre o comportamento destas doenças no mundo, os órgãos de saúde pública de todo o país já estão emitindo alertas para que sejam adotadas medidas imediatas contra os efeitos da epidemia.

A medida segue ainda a resolução da Portaria nº 1.813, de 11 de novembro de 2015, do Ministério da Saúde, que declarou situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em virtude da alteração do padrão de ocorrência de microcefalias no Brasil. O aumento da presença destes casos de má-formação cerebral em crianças de Alagoas já teve sua relação com o zika vírus confirmada pelo Ministério da Saúde.