Pouco avanço e muita denúncia na transposição do Velho Chico

PE247 - As construções da transposição das águas do Rio São Francisco parecem contar com pouca credibilidade no Ministério Público Federal (MPF). São, pelo menos, dez investigações sobre as irregularidades nos trechos das obras, sendo boa parte delas referentes ao Estado de Pernambuco, terra natal do ministro da Integração Nacional (pasta responsável pela obra), Fernando Bezerra Coelho (PSB). Na próxima quarta (8), a presidenta Dilma Rousseff (PT) fará inspeção dos trechos que estavam paralisados ou que apresentam problemas no andamento.

Entre as mais graves irregularidades estão o possível superfaturamento no Eixo Leste da obra, além do descontrole no pagamento de aditivos em vários contratos. A exemplo do contrato 29/2008, que teve um aumento de 21% (passando de R$ 250,9 milhões para R$ 303,6 milhões) e o de 34/2008, que teve reajuste de 14,6% do valor inicial (aumentou de R$ 235,5 milhões para R$ 269,9 milhões). O ajuste permitido por lei é de 25%, mas a presidente declarou que não quer que passe de 5%.

Outras denúncias abarcam setores como a fiscalização das obras, que estariam sendo feita pelas empresas construtoras e não pelas supervisoras, e o possível desacato à integridade das terras indígenas do município de Cabrobó, interior pernambucano. As obras teriam implicado na desapropriação de terrenos indígenas em supostos territórios tradicionais de algumas tribos.

Em relação às fraudes administrativas, encontram-se denúncias de concessão ilegal das licenças prévias à execução do projeto. As obras também parecem estar devendo ao plano ambiental, com a falta de um relatório correto sobre o impacto ambiental causado pelas construções.

Diante da grande lista de denúncias, Bezerra Coelho determinou a implementação de todas as recomendações prévias dos órgãos de controle que vêm investigando as irregularidades, além de uma varredura em todos os processos referentes às obras.