Prefeito prevê orçamento 56% mais gordo em 2014

"Fizemos grande esforço para elevar o orçamento de 2014 mais de 50% em relação ao deste ano devido a um conjunto de medidas legislativas na área tributária que aprovamos este ano, elaboração de projetos para atrair recursos, inclusive federais, e operações de crédito, pois Salvador não tem mais restrições para obter recursos", diz ACM Neto

"Fizemos grande esforço para elevar o orçamento de 2014 mais de 50% em relação ao deste ano devido a um conjunto de medidas legislativas na área tributária que aprovamos este ano, elaboração de projetos para atrair recursos, inclusive federais, e operações de crédito, pois Salvador não tem mais restrições para obter recursos", diz ACM Neto
"Fizemos grande esforço para elevar o orçamento de 2014 mais de 50% em relação ao deste ano devido a um conjunto de medidas legislativas na área tributária que aprovamos este ano, elaboração de projetos para atrair recursos, inclusive federais, e operações de crédito, pois Salvador não tem mais restrições para obter recursos", diz ACM Neto (Foto: Romulo Faro)

Bahia 247 - A Prefeitura de Salvador, por meio de forte ajuste fiscal e medidas de austeridade, conseguiu vencer grande parte das dívidas e prevê que em 2014 terá incremento de 56% no orçamento em comparação com o que foi aplicado neste ano. Ampliação em relação ao orçamento deste ano ultrapassa a casa dos 450%, saltando de R$ 207 mil para R$1.155.220.

"Fizemos grande esforço para elevar o orçamento de 2014 mais de 50% em relação ao deste ano devido a um conjunto de medidas legislativas na área tributária que aprovamos este ano, elaboração de projetos para atrair recursos, inclusive federais, e operações de crédito, pois Salvador não tem mais restrições para obter recursos", diz o prefeito ACM Neto (DEM).

Ele lembra que também foram superados os 173 registros junto ao CAUC (tipo de SPC dos órgãos públicos), o que possibilitou a retomada de repasse para a administração.

A dívida encontrada era de R$ 3,5 bilhões, entre as contabilizadas e reconhecidas e não contabilizadas, de curto prazo e longo prazos. Entre as dívidas contabilizadas, o montante encontrado foi de R$ 2,75 bilhões, sendo que R$ 2,3 bilhões em dívida fundada e R$ 461 milhões em dívida flutuante.

Já as dívidas reconhecidas e não contabilizadas somavam aproximadamente R$ 770 milhões. Só de curto prazo, para pagamento no exercício de 2013, a dívida era de R$ 1,23 bilhão. Em contrapartida ao montante do débito encontrado, a disponibilidade financeira era de apenas R$ 237 milhões. Desse total, R$ 220 milhões eram de recursos vinculados e apenas R$ 17,3 milhões livres.

Equação entre as dívidas vencidas e não pagas e a disponibilidade financeira para sua liquidação resultam em um déficit de aproximadamente R$ 994 milhões.

Entre as ações para redução de despesas, renegociação de dívidas e incremento de receitas, a administração se concentrou ainda na não elevação da carga tributária com novas taxas, alíquotas e imposto; pagamento em dia dos compromissos assumidos a partir do primeiro dia desse ano; não dar calote na dívida passada, efetuando os pagamentos sem comprometer os orçamentos presente e futuros em áreas essenciais ao atendimento da população.

A Prefeitura realizou o recadastramento de todos os seus servidores, desligou do seu quadro 50 pessoas por nepotismo, além de aplicar redução em 32,80% dos cargos em comissão.

Para o pagamento de salários, a Sefaz realizou a contratação de instituição financeira para pagamento de servidores e fornecedores, tendo como instituição vencedora o Banco Bradesco. Essa operação gerou para os cofres públicos municipais a quantia de R$126 milhões.

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