Prefeitos de AL buscam apoio em Brasília

Os prefeitos alagoanos que integram o Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado (Conisul), acompanhados por integrantes da bancada federal, buscam recursos para a saúde nos onze municípios do Consórcio. Ao mesmo tempo, os prefeitos estão em Brasília para participar, nesta terça-feira (9), de uma marcha. A manifestação seguirá até a próxima quinta (11). O objetivo é debater questões relacionadas às áreas da Saúde, Educação e Previdência Social. O evento reúne mais de 3 mil gestores de todas as regiões do país e a principal reivindicação é o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como forma de compensar a desoneração do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Prefeitos de AL buscam apoio em Brasília
Prefeitos de AL buscam apoio em Brasília

Alagoas247 - Integrantes da bancada alagoana e representantes das cidades que fazem parte do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado (Conisul) se reuniram, nesta terça-feira (9), em Brasília, com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elvécio Miranda, para angariar recursos e investimentos na área, com o objetivo de melhorar os serviços oferecidos nos onze municípios integrantes do consórcio, desafogando os grandes hospitais públicos de Alagoas.

De acordo com o prefeito de Penedo e presidente do Conisul, Marcius Beltrão (PDT), no encontro de hoje, o governo federal acenou com um aporte de recursos para o custeio e a compra de equipamentos para a saúde.

“O encontro foi muito positivo. Nós optamos começar pela saúde porque ela é a área que necessita de investimentos mais emergenciais. Com os recursos, a população dos municípios da região sul terá à disposição um serviço nunca antes oferecido, além de desafogar os hospitais de Maceió e Arapiraca, que atualmente recebem pacientes de todas as cidades”, afirmou o prefeito.

Nesta quarta-feira, o representante do Ministério da Saúde vai encaminhar o plano de trabalho a ser seguido para o envio e a aplicação dos recursos nas cidades que fazem parte do consórcio.

Integram do Conisul os municípios de Jequiá da Praia, Coruripe, Feliz Deserto, Piaçabuçu, Penedo, Igreja Nova, Porto Real do Colégio, São Brás, Junqueiro, Teotônio Vilela e Campo Alegre. O consórcio visa buscar recursos para investimentos nas áreas de saúde, agricultura, compras coletivas, turismo, piscicultura e resíduos sólidos.

O protocolo de intenções do Conisul foi assinado há cerca de 90 dias, e todas as leis já foram aprovadas nas respectivas Câmaras de Vereadores dos municípios integrantes da iniciativa. Depois disso, foi criada uma Entidade de Direito Público Sem Fins Lucrativos, e agora os municípios estão pleiteando o CNPJ.

De acordo com o prefeito Marcius Beltrão, apesar de a busca por recursos já ter começado, as ações do Conisul devem ser iniciadas no próximo mês de agosto.

Participaram da reunião nesta terça-feira o suplente de senador Euclydes Mello (PRB), representando o senador Fernando Collor (PTB); o senador Benedito de Lira (PP); o deputado federal Renan Filho (PMDB); o secretário de Estado da Saúde, Jorge Villas Bôas, e os prefeitos Sérgio Reis (PP), de Porto Real do Colégio; Augusto Souza (PDT), de Igreja Nova; Maikon Beltrão (PMDB), de Feliz Deserto, além do vice-prefeito de Igreja Nova, Manoel Mateus.

 Marcha em Brasília

Os prefeitos alagoanos participam, nesta terça-feira (9), de uma marcha em Brasília. A manifestação seguirá até a próxima quinta (11), cujo objetivo é debater questões relacionadas às áreas da Saúde, Educação e Previdência Social. O evento reúne mais de 3 mil gestores de todas as regiões do país e a principal reivindicação é o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como forma de compensar a desoneração do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Em entrevista ao portal Gazetaweb, o prefeito de Pão de Açúcar e vice-presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Jorge Dantas, frisou que não há pauta específica para o estado de Alagoas, visto que as reivindicações contemplam todos os municípios brasileiros. Reunidos com o governo federal, os gestores pleiteiam um acréscimo de 1% (de 23,5% para 24,5%) do FPM, objetivando compensar a redução do IPI e do IR, medida que beneficiou determinada parcela da população, mas que deixou os municípios “em situação de vulnerabilidade”.

Além disso, as prefeituras querem firmar um “acordo de contas” com o Instituto da Previdência (Iprev), uma vez que os municípios vêm quitando seus débitos junto ao órgão, sem que receba a contrapartida. “Além da dívida, os juros cobrados pelos previdenciários representam o dobro do que nós cobramos a eles”, disse o prefeito.

A outra pauta a ser discutida durante a marcha é a estagnação do recurso federal que financia programas de saúde. Segundo Dantas, o valor da verba não é reajustado há 10 anos, o que dificulta o andamento dos projetos.

Ainda de acordo com o prefeito, a preocupação do Executivo também gira em torno do Congresso Nacional, tendo em vista a necessidade de se agilizar a votação de processos por parte da bancada federal. “Hoje à tarde, os prefeitos se reúnem para a definição de uma agenda conjunta, para que o Congresso não vote assuntos que prejudiquem os municípios”, assinalou o vice-presidente da AMA.

A marcha dos prefeitos – intitulada “O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios” - também será marcada por reunião entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e os presidentes de associações de municípios do país, a ser realizada nesta quarta-feira.

Com gazetaweb.com

 

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