'Prefeitos são tratados como marginais pela União'

Valter Lima, do Sergipe 247 - Exercendo o atual mandato de prefeito de Aracaju há pouco mais de dois anos – e propenso a entrar na disputa pela reeleição –, João Alves Filho (DEM) afirmou nesta segunda-feira (13) que exercer tal cargo tem se tornado “uma missão quase impossível”. Segundo ele, os prefeitos, de forma geral, estão sendo tratados como “marginais” pelo Governo Federal, que embolsa a maior parte dos impostos arrecadados e repassa uma parcela muito pequena para os municípios. As declarações de João foram motivadas por sua participação no Encontro de Prefeitos Sergipanos pelo Pacto Federativo, que ocorreu nesta segunda na capital.

Ao 247, o prefeito disse que “a situação nunca esteve tão injusta e massacrante” para os municípios como atualmente. “A União, ao invés de cortar as partes supérfluas, está tirando dos prefeitos e estamos sendo inviabilizados. O FPM que sustentava as cidades, hoje já não é mais a principal fonte de receita. Dos repasses do SUS, o governo federal está fazendo escárnio com as prefeituras. Todo mês temos um buraco, um déficit para cobrir na Saúde com receitas de outras áreas”, ressaltou.

Segundo João, embora ele já tenha sido prefeito, governador em três ocasiões e ministro do Interior, a gestão da prefeitura de Aracaju tem sido a empreitada mais difícil. “Fui prefeito há 40 anos, governador três vezes e ministro, todos foram difíceis, mas ultrapassamos as dificuldades. Mas agora com um município pequeno, que achávamos que seria mais fácil, está sendo impossível administrar, porque os prefeitos estão sendo tratados como marginais pela União”, criticou.

Para o prefeito da capital, a revisão do Pacto Federativo, sob a relatoria do deputado federal André Moura (PSC), pode alcançar os objetivos desejados. João revelou que tem se reunido com o parlamentar do PSC para tratar do assunto.

“Precisamos ter uma revisão completa do pacto federativo. Não podemos ser tratados como patinhos feios do país. Temos agora oportunidade boa. O relator é um sergipano, o deputado federal André moura. Tenho discutido muito com André. Todos os prefeitos, independentemente de partidos, devem apoiar André nessa luta”, frisou.

Como uma de suas propostas, João defendeu que o imposto não seja mais recolhido pela Estado produtor, mas sim pelo Estado de destino do produto comercializado. “Se São Paulo vende um carro para Sergipe, e esse carro vem para Itabaiana, o imposto recolhido pela venda desse carro não fica com Itabaiana ou Sergipe, mas vai para São Paulo, é um absurdo. Basta reverter isso, para aumentar enormemente a arrecadação do FPM e do ICMS”, explicou.