Prefeitura cumpriu 53% das metas em 2013

Samir Oliveira, Sul 21 - No início do ano passado, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), celebrou um contrato de gestão com todas das 27 secretarias, seis departamentos e quatro empresas municipais. Na ocasião, o pedetista havia deixado claro que os objetivos seriam cobrados e que os gestores que não os cumprissem teriam que apresentar sólidas justificativas, sob o risco de acabarem sendo demitidos.

Na tarde desta quinta-feira (13), o prefeito fez um balanço da efetividade destas metas contratadas. Das 224 prioridades, 119 foram plenamente atingidas, 83 foram parcialmente implementadas e 19 não saíram do papel. Dentre as 83 metas parcialmente atingidas, está um amplo leque de verificação, já que alguns objetivos mais de 80% de execução, enquanto outros estão na casa dos 20%.

Em entrevista coletiva, Fortunati disse que os secretários que não conseguiram cumprir a maioria de suas metas não serão afastados do cargo. O prefeito atribui os casos não concluídos a interferências externas que fogem da alçada de sua administração, como ausência de recursos federais.

Os objetivos ainda não concluídos que mais preocupam o pedetista são os relacionados às 14 obras de mobilidade urbana na cidade. "Tenho que olhar obra por obra. Na (duplicação da) Voluntários da Pátria, o IPHAN determinou que eu parasse a obra durante oito meses, porque havia possibilidade de existir ali um sítio arqueológico", explicou. Ainda há problemas na execução da trincheira da Rua Anita Garibaldi e na duplicação da Avenida Tronco, que depende da remoção de centenas de famílias da comunidade.

O prefeito lamentou o atraso na liberação de R$ 420 milhões pelo governo federal – contrapartida para a execução destes empreendimentos. "Não recebemos desde o final de outubro. Com isso, as empreiteiras ou pararam, ou diminuíram o ritmo. Agora que os recursos estão sendo liberados", disse.

Fortunati ainda confirmou que irá demitir 21 cargos em comissão (CCs) da prefeitura. "Foram avaliados com desempenho insuficiente. Alguns não cumpriam horário, outros não eram capacitados para a função", expressou. O prefeito já solicitou aos partidos de sua base aliada que indiquem nomes adequados às funções para substituir esses servidores.

Apenas quatro órgãos cumpriram integralmente suas metas

De acordo com os dados dos contratos de gestão de 2013, as únicas secretarias que cumpriram integralmente todas as metas propostas foram as de Acessibilidade e Inclusão Social, Defesa Civil, Juventude e Comunicação Social.

Os órgãos que possuem mais objetivos que sequer saíram do papel foram o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (com três das sete metas não cumpridas) e a Secretaria Municipal da Fazenda, com três dos 11 objetivos descumpridos.

As secretarias de Turismo e de Urbanismo são as que mais apresentam índices parcialmente atingidos. São cinco objetivos parcialmente cumpridos em cada pasta, com indicadores que variam de 13% a 80% de efetividade.

Para 2014, serão contratados 266 metas de gestão com os órgãos municipais, incluindo os objetivos não atingidos ou parcialmente implementados em 2013. É possível conferir a lista das metas no site da transparência da prefeitura.